05:20 31 Outubro 2020
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    Em um ano de atividades, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela Advocacia-Geral da União (AGU), bloqueou R$ 570 milhões de grandes desmatadores da Floresta Amazônica.

    Segundo reportagem da Agência Brasil, o órgão ajuizou 45 ações civis públicas contra infratores ambientais em estados da Amazônia Legal.

    As ações buscam reparação pelo dano ambiental do desmatamento de cerca de 34 mil hectares na Amazônia. O custo correspondente à reparação ultrapassa R$ 1,3 bilhão, informou AGU.

    A força-tarefa é composta por procuradores federais e advogados da União. Até o momento, os esforços do grupo resultaram em tratamento prioritário a 12 execuções fiscais contra grandes devedores ambientais. O bloqueio dos bens garante recursos para a reparação dos danos ambientais e para o pagamento de indenizações por danos morais coletivos, caso os infratores sejam condenados em definitivo.

    Em apenas um caso, a força-tarefa conseguiu que o Tribunal Regional Federal (TRF-1) da 1ª Região bloqueasse R$ 39,9 milhões de um grande desmatador e suspendesse o seu acesso a linhas de financiamento e a incentivos fiscais. Segundo AGU, a ação estabeleceu um precedente importante, porque foi a primeira decisão em segundo grau a determinar o tratamento especializado para grandes infratores.

    Instituída em setembro de 2019 pela Portaria 469/2019 da AGU, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia é composta de 20 integrantes. Desse total, 15 são membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio) e cinco integram a Procuradoria-Geral da União.

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    Tags:
    AGU, justiça, desmatamento, Amazônia
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