15:06 27 Setembro 2020
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    Brasil lutando com COVID-19 no início de setembro (45)
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    O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo até o 2021.

    O projeto contempla o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país em função da pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, previsto para dia 31 de dezembro desde ano, informou Agência Brasil.

    O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

    De acordo com o texto, o governo federal não poderá cortar o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e bolsas de inclusão social, voltadas para minimizar efeitos das desigualdades sociais e étnicas.

    O senador Álvaro Dias (Podemos-PR), relator do projeto, disse que as bolsas abordadas pelo projeto "são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com inclusão social" e que, por isso, seria "imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicados".

    O autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), declarou que o projeto se justifica, já que as bolsas tendem a ser "indissociáveis da própria sobrevivência dos estudantes, notadamente daqueles economicamente hipossuficientes, oriundos das camadas socialmente menos aquinhoadas".

    Tema:
    Brasil lutando com COVID-19 no início de setembro (45)

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    Tags:
    Senado, bolsas de estudo, Brasil, COVID-19
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