14:38 27 Setembro 2020
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    Brasil lutando com COVID-19 no início de setembro (45)
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    Nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde invalidou uma portaria do dia anterior que apontava a COVID-19 como doença de trabalho.

    Na terça-feira (1º), a infecção pelo novo coronavírus foi incluída na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) pela pasta da Saúde, o que foi invalidado em nova portaria publicada nesta quarta-feira (2).

    Com isso, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a valer, sendo que em abril deste ano o STF já havia decidido que casos de COVID-19 poderiam se enquadrar como doença ocupacional, após perícia do INSS.

    É considerada uma doença ocupacional uma enfermidade contraída ou decorrente da função no trabalho. Entre as doenças mais comuns desse tipo estão depressão, ansiedade, Lesão Por Esforço Repetitivo (LER), lombalgias e doenças de audição e visão.

    Movimentação em shopping na manhã desde o dia 6 de junho, sábado, em Belém (PA). O decreto que prevê a reabertura de shoppings centers e salões de beleza em Belém foi publicado na última sexta-feira (5) no Diário Oficial do Município. Com o decreto, shoppings e salões de beleza se juntam a concessionárias, escritórios, comércio de rua, construção civil e igrejas, entre as atividades não essenciais que voltam a funcionar.
    © Folhapress / Marx Vasconcelos / Futura Press
    Movimentação em shopping na manhã desde o dia 6 de junho, sábado, em Belém (PA). O decreto que prevê a reabertura de shoppings centers e salões de beleza em Belém foi publicado na última sexta-feira (5) no Diário Oficial do Município. Com o decreto, shoppings e salões de beleza se juntam a concessionárias, escritórios, comércio de rua, construção civil e igrejas, entre as atividades não essenciais que voltam a funcionar.

    A portaria publicada anteriormente alterava justamente essa condição de prova, sendo que o médico poderia apontar o caso como doença do trabalho e ficaria à cargo da empresa provar o contrário.

    O Brasil segue como o segundo país do mundo mais impactado pela COVID-19, tanto em número de casos como em número de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, conforme números da Universidade Johns Hopkins. No Brasil são 3.950.931 de casos confirmados e 122.596 mortes por COVID-19, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.

    Tema:
    Brasil lutando com COVID-19 no início de setembro (45)

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    Tags:
    Brasil, COVID-19, Ministério da Saúde
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