Brasil: governo volta atrás após incluir COVID-19 em lista de doenças de trabalho

Nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde invalidou uma portaria do dia anterior que apontava a COVID-19 como doença de trabalho.

Na terça-feira (1º), a infecção pelo novo coronavírus foi incluída na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) pela pasta da Saúde, o que foi invalidado em nova portaria publicada nesta quarta-feira (2).

Com isso, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a valer, sendo que em abril deste ano o STF já havia decidido que casos de COVID-19 poderiam se enquadrar como doença ocupacional, após perícia do INSS.

É considerada uma doença ocupacional uma enfermidade contraída ou decorrente da função no trabalho. Entre as doenças mais comuns desse tipo estão depressão, ansiedade, Lesão Por Esforço Repetitivo (LER), lombalgias e doenças de audição e visão.

A portaria publicada anteriormente alterava justamente essa condição de prova, sendo que o médico poderia apontar o caso como doença do trabalho e ficaria à cargo da empresa provar o contrário.

O Brasil segue como o segundo país do mundo mais impactado pela COVID-19, tanto em número de casos como em número de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, conforme números da Universidade Johns Hopkins. No Brasil são 3.950.931 de casos confirmados e 122.596 mortes por COVID-19, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.