Aprovada transferência de R$ 325 bi do Banco Central ao Tesouro brasileiro

Pressionado pela redução de prazo da dívida pública e pelo aumento de gastos depois da pandemia do novo coronavírus, o Tesouro Nacional receberá uma ajuda de R$ 325 bilhões do Banco Central (BC).

A medida foi aprovada há pouco pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), informou Agência Brasil. Os recursos são resultado do lucro cambial do BC no primeiro semestre, que somou R$ 478,5 bilhões, segundo o balanço da instituição aprovado pelo CMN.

O resultado positivo decorreu da alta de 35,6% do dólar no primeiro semestre. Como o dólar corrige as reservas internacionais brasileiras, o lucro cambial do BC dispara em momentos de desvalorização do real.

Além do lucro cambial de R$ 478,5 bilhões, o BC teve lucro operacional de R$ 24,7 bilhões, totalizando ganhos de R$ 503,2 bilhões no primeiro semestre. O lucro operacional corresponde aos ganhos do banco com operações como fiscalização, política monetária, gestão de títulos públicos em sua carteira e controle de gastos administrativos.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a transferência de R$ 325 bilhões do Banco Central para o Tesouro enquadra-se nos casos de excepcionalidade previsto pela nova lei que regulamenta a relação entre os dois órgãos. Segundo a pasta, as restrições de liquidez provocadas pela pandemia de COVID-19 têm dificultado a administração da dívida pública.

"Diante disso, tendo em vista as condições atuais de liquidez no mercado de dívida, houve a decisão do CMN para a transferência imediata de R$ 325 bilhões dessas reservas para o pagamento da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Interna]. Caso haja necessidade, o CMN avaliará, ainda neste exercício, a ampliação deste valor", explicou o comunicado, citado pela Agência Brasil.