14:18 27 Setembro 2020
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    O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%, ampliando o investimento na educação no país.

    O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.

    O relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), comemorou a aprovação.

    "Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual. Se não fosse o Fundeb, nós teríamos uma grande disparidade de atendimentos no Brasil. O Fundeb é, de fato, o maior instrumento para tornar o Brasil menos desigual", disse Arns, citado pela Agência Senado.

    A PEC também estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação.

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    Tags:
    investimentos, Brasil, educação, Agência Senado, Senado Federal
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