TSE aprova reserva de recursos a candidatos negros nas eleições brasileiras a partir de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) que partidos políticos devem reservar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e tempo em rádio e TV para candidatos negros nas eleições.

A divisão dos recursos e do tempo de propaganda deve ser proporcional à quantidade de candidatos negros.

A proposta pedia que a regra valesse a partir das eleições deste ano, mas o entendimento da maioria foi para que passasse a valer somente a partir de 2022.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, classificou a decisão como "muito importante" para o Brasil.

"Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos ao lado dos que combatem o racismo, ao lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores", afirmou, citado pelo portal G1.

O voto de Barroso, relator do caso, foi acompanhado por outros cinco ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos. O ministro Tarcísio Vieira divergiu.