08:18 18 Setembro 2020
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    O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda a inclusão do novo tributo em meio à proposta da reforma tributária.

    A informação foi creditada à assessora especial do Ministério da Economia brasileiro, Vanessa Canado, em publicação do portal G1.

    Esse tipo de tributo já existe em outros países e tem como função diminuir as emissões de carbono e impedir o aquecimento global. O imposto costuma incidir sobre produtos como gasolina, diesel, gás natural, carvão e produção de eletricidade por meio de combustíveis fósseis.

    Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro Paulo Guedes e empresários, conversa com a imprensa ao sair do STF
    © Folhapress / Pedro Ladeira
    Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro Paulo Guedes e empresários, conversa com a imprensa ao sair do STF

    Apesar das referências internacionais, ainda não há informações sobre quais serão os setores taxados em uma eventual proposta para o imposto. A assessora da pasta da Economia garantiu que tanto os valores como o desenho do tributo seguem sob estudo.

    Ainda segundo publicado pelo portal G1, a criação do imposto implicaria na redução ou extinção de outros tributos, em consonância com a tentativa do governo federal de manter a carga tributária total estável.

    A nova tributação entraria no rol do chamado imposto seletivo, que engloba também a taxação sobre cigarros e bebidas alcoólicas. O imposto seletivo surgiria em uma segunda fase da reforma tributária como substituto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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    Tags:
    Jair Bolsonaro, Ministério da Economia do Brasil
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