09:02 29 Outubro 2020
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    4313
    Nos siga no

    Gilmar Mendes, ministro do STF, determinou que o casal continuará em prisão domiciliar, impedindo que fossem para a cadeia.

    Nesta sexta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus para restabelecer a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar, divulga o portal G1.

    Ambos são investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por acusações envolvendo o gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do estado fluminense.

    O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) durante sessão no plenário.
    © AP Photo / Eraldo Peres
    O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) durante sessão no plenário.

    A decisão atende a um pedido da defesa de Fabrício Queiroz. Gilmar Mendes cita que, diante da pandemia do coronavírus e do quadro debilitado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar "se impõe".

    A proibição de contatar outros investigados e deixar o território nacional sem autorização prévia da Justiça se mantém. Além disso, Fabrício Queiroz e Márcia Águia devem continuar a utilizar tornozeleiras eletrônicas.

    "Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes", considerou o ministro.

    Mendes compreende que há uma falta de elementos que indiquem que o Queiroz poderia atrapalhar as investigações em andamento. As provas apresentadas não seriam atuais, portanto, não representam "provas inequívocas de tentativas concretas de se furtar à aplicação da lei penal".

    A decisão ocorre um dia após Félix Fischer, ministro do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar do casal, revertendo a medida.

    Mais:

    Congresso e STF decretam luto após Brasil chegar a marca de 100 mil mortos pela COVID-19
    Flávio Bolsonaro fala em 'perseguição', mas admite que Queiroz pagou suas despesas pessoais
    'Tinha uma coisinha guardada em casa', diz Flávio Bolsonaro sobre pagamento de R$ 30 mil em espécie
    Tags:
    prisão domiciliar, Gilmar Mendes, STF, Flávio Bolsonaro, Fabrício José de Queiroz
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar