11:52 30 Outubro 2020
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    Brasil na pandemia de coronavírus no início de agosto (49)
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    Na quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de operações policiais em favelas no Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

    Por nove votos a favor e dois contra, o STF concluiu o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que proibiu as operações policiais em favelas cariocas durante a emergência sanitária da COVID-19.

    Apenas os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux votaram contra a medida que garante que as operações só aconteçam em situações excepcionais e com anuência do Ministério Público do Rio de Janeiro. A maioria a favor da liminar já havia sido formada na terça-feira (4).

    Funcionário da Comlurb fazem a higienização das ruas na favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro
    © Folhapress / Ellan Lustosa / Código 19
    Funcionário da Comlurb fazem a higienização das ruas na favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro

    A medida liminar referendada com a votação foi emitida por Fachin no dia 5 de junho. Após a decisão do ministro, houve queda de 78% nas chamadas "mortes por intervenção de agentes do Estado" no Rio de Janeiro, que acontecem em meio às operações policiais. Se em 2019 o mês de junho teve 153 pessoas mortas pela polícia no estado, neste ano o mês teve 34 mortes, segundo os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro. Ainda segundo os dados do ISP, abril e maio deste ano, antes da liminar de Fachin, foram dois dos meses mais sangrentos da série histórica, mesmo com as medidas de restrição social impostas devido à pandemia.

    O estado do Rio de Janeiro é também o segundo mais impactado pela pandemia no Brasil e acumula 172.679 casos confirmados e 13.855 mortes pela COVID-19, conforme apontam os dados do Ministério da Saúde.

    Tema:
    Brasil na pandemia de coronavírus no início de agosto (49)

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    Tags:
    Alexandre de Moraes, Luiz Fux, COVID-19, Rio de Janeiro, STF
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