A Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes é a principal organizadora do relatório que será entregue à ONU denunciando a "invisibilidade" desses povos e a sua situação no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil.
O documento denuncia a falta de políticas públicas para indígenas que vivem em zonas urbanas no país, em particular no que se refere à pandemia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos mais de 800 mil indígenas no país, 38% vivem nas cidades.
Marcos Aguiar, coordenador do projeto Indígenas na Cidade, da ONG Opção Brasil, e um dos idealizadores do relatório, explica que essa situação é conhecida e ressalta que todas as capitais brasileiras têm presença indígena, mas que há falta de recursos para o monitoramento dessas populações.
"Quando se fala, por exemplo, em subnotificação da COVID-19, também tem a subnotificação em relação aos indígenas de forma geral. E se tem essa subnotificação [na população indígena em geral], [...] [há] mais na questão urbana. É o caso, por exemplo, de indígenas que faleceram por COVID-19 no Brasil e foram colocados como não indígenas por estarem na cidade", afirma Aguiar em entrevista à Sputnik Brasil.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) aponta ainda que a população indígena tem a maior taxa de mortalidade por raça entre pacientes internados com a COVID-19 no país - 48%. Entre os pardos, a taxa é de 40%, enquanto entre pretos é de 36%, entre amarelos é de 34% e entre brancos é de 28%.
Em relação aos indígenas em zonas urbanas, essa situação é acompanhada do alto risco de contágio da doença. Segundo dados de estudo da FIOCRUZ, há 190.767 indígenas no Brasil que vivem nessa situação. O estudo destaca ainda que esse quadro de alto risco abrange 67,5% da população indígena urbana do Centro-Oeste e 79,4% da região Sul-Sudeste.
Marcos Aguiar ressalta que as populações indígenas urbanas estão sofrendo impactos sociais e econômicos durante a pandemia difíceis de mensurar devido à falta de políticas públicas, e que por isso tomou parte na iniciativa de enviar o relatório à ONU. Ele aponta que não há no Brasil políticas públicas voltadas a essas populações.
"Por conta desses fatores e outros, que começam desde a invisibilidade do indígena no meio urbano a esse processo da saúde, do preconceito, e até dessa geração de renda, entre tantos outros, a gente pensou que é importante estar relatando isso", recorda.
A pesquisa ouviu grupos indígenas de diversos estados do Brasil, articulando coletivos e organizações de todo o país para o relatório, explicitando a invisibilidade dessas populações que, segundo Aguiar, deixa marcas profundas entre os próprios indígenas urbanos.
"A grande São Paulo é falante de mais de 18 dialetos indígenas, o Rio de Janeiro também, Brasília também. É uma riqueza invisível", aponta o ativista, ressaltando a importância de dar visibilidade a essas populações.
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que os indígenas representam 30% da população em situação de extrema pobreza no Brasil. Além disso, cerca de 82% têm trabalhos informais. Segundo o relatório idealizado por Aguiar, essa situação fica ainda mais grave no contexto urbano.
O documento enviado às Nações Unidas deve ainda integrar um estudo mais amplo coordenado pelo Relator Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Organizações das Nações Unidas (ONU). A data de lançamento do estudo ainda não foi definida.
