A ação foi movida por Lygia Jobim após entrevista de Duarte, então secretária de cultura do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), à emissora CNN Brasil. Na ocasião, Duarte cantou música do regime ditatorial e disse que "a humanidade não para de morrer. Se você falar 'vida' do outro lado tem 'morte'. Sempre houve tortura".
Lygia Jobim é filha do diplomata José Pinheiro Jobim, que foi sequestrado, torturado e morto por oficiais da ditadura em 1979.
Em sua decisão, a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho alegou que Duarte não pode responder como pessoa física pelos seus comentários. Todavia, a União ainda responde ao processo.
A Comissão Nacional da Verdade concluiu que 434 pessoas foram mortas pela ditadura militar — e os corpos de 210 dessas vítimas nunca foram encontrados. A CNV também concluiu que o Estado brasileiro foi responsável, por ação ou omissão, pela morte de 8.350 indígenas — e estima que este número "deve ser exponencialmente maior".
