A medida que busca estimular a entrada de investimentos de empresas privadas no setor do saneamento básico foi aprovada com 65 votos a favor e 13 contra no Senado Federal.
A proposta que precisa agora passar por sanção presidencial apresenta metas para um período de 12 anos, que pode ser estendido em mais sete, caso a empresa contratada demonstre impossibilidade de cumprimento da meta.
O custo estimado pelo relator do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para a universalização do saneamento básico no país é de R$ 700 bilhões.
Entre os críticos da proposta do Senado, os argumentos são de que o projeto pode encarecer o acesso aos serviços de água e esgoto. Já os favoráveis, acreditam que a medida ampliará de forma rápida o acesso ao saneamento básico no Brasil.
O PL 4.162/2019 foi aprovado com 65 votos favoráveis e 13 contrários e segue para sanção presidencial: https://t.co/MVxlGyQybq pic.twitter.com/cxs4OBYgdx
— Senado Federal (@SenadoFederal) June 25, 2020
Segundo publicou o jornal Folha de São Paulo, o governo federal acredita que a medida possa gerar empregos e estimular a economia. A aprovação foi facilitada por um apelo do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pediu que os líderes dos partidos retirassem destaques do texto.
Dados publicados pelo Instituto Trata Brasil apontam que quase 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso ao saneamento básico.
