01:59 01 Outubro 2020
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    Situação com coronavírus no Brasil no fim de junho (51)
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    O governo federal prorrogou por mais 15 dias a proibição de entrada de estrangeiros no Brasil em função da pandemia do novo coronavírus. Medida tinha sido adotada em março. 

    A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial, segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vale para o ingresso por rodovias, via aérea e transporte aquaviário. O transporte de cargas segue permitido. 

    A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuello. 

    A restrição não se aplica a imigrantes com residência definitiva em território brasileiro, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias.

    Portaria venceria nesta segunda-feira (22)

    O decreto anterior venceria na segunda-feira (22). Essa é a segunda vez que o governo prorroga a portaria.

    Segundo o texto, o estrangeiro que descumprir a ordem poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal; repatriado ou deportado imediatamente; ou inabilitado a pedir refúgio.

    Vários países do mundo adotaram medidas semelhantes para conter a disseminação do vírus. Os Estados Unidos, por exemplo, proibiram a entrada no país de pessoas que tenham passado no Brasil nos últimos 14 dias antes de ingressar em território norte-americano. 

    Nações da Europa também fecharam suas fronteiras devido à pandemia, mas pouco a pouco começam a reabri-las. Ainda não houve definição se a entrada de pessoas procedentes do Brasil será permitida. 

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    Situação com coronavírus no Brasil no fim de junho (51)

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    Tags:
    estrangeiros, turismo, Anvisa, EUA, Europa, Brasil, epidemia, pandemia, COVID-19, novo coronavírus
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