08:12 30 Outubro 2020
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    Brasil e COVID-19 em meados de junho (41)
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    O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Congresso Nacional, devolveu ao Palácio do Planalto a medida provisória que dava ao ministro da Educação o direito de escolher reitores de universidades federais.

    A decisão, que torna nula a MP, foi anunciada nesta sexta-feira (12) pelo próprio senador, que considerou que a medida violaria "princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades". 

    Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP 979 dispensava o tradicional processo de escolha dos reitores, permitindo que a mesma fosse feita diretamente pelo ministro Abraham Weintraub. Os nomes eventualmente escolhidos por ele ficariam então nos cargos até o final da pandemia do novo coronavírus. 

    ​"Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", disse o presidente do Senado Federal.

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    Brasil e COVID-19 em meados de junho (41)

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    Tags:
    medida provisória, Abraham Weintraub, reitores, Jair Bolsonaro, presidente, Ministério da Educação, Palácio do Planalto, Congresso Nacional, Senado Federal, Senado, Davi Alcolumbre, Brasil
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