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TJ-RJ derruba liminar que suspendia flexibilização no estado e no município

© Foto / Fernando Frazão/Agência BrasilComércio da cidade do Rio de Janeiro funciona com restrições.
Comércio da cidade do Rio de Janeiro funciona com restrições. - Sputnik Brasil
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Na noite de segunda-feira (8), uma decisão da Justiça tinha suspendido o decreto que permitia a flexibilização da quarentena e autorizava a retomada de algumas atividades.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta terça-feira (9) a liminar que vetou a flexibilização das medidas de distância social implantadas para conter a pandemia da COVID-19 no estado e no município do Rio de Janeiro.

Na segunda-feira (8) a 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do estado havia vetado trechos do decreto do governador Wilson Witzel e do prefeito Marcelo Crivella que autorizavam a flexibilização das medidas de isolamento social.

A decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares foi dada em resposta aos recursos impetrados na noite desta segunda-feira (8) pelos governos municipal e estadual.

O desembargador Claudio de Mello Tavares disse que a liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública interferia na área do Poder Executivo. As informações foram publicadas pelo portal G1.

O presidente do TJ-RJ argumentou também que o distanciamento social está causando a falência de empresários e perda de postos de emprego.

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