05:03 02 Dezembro 2020

Casos confirmados:

Pacientes recuperados:

Ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante coletiva sobre a COVID-19

Damares anula 295 anistias concedidas por perseguição política na Ditadura Militar

© Folhapress / Wallace Martins / Futura Press

20:28 08.06.2020(atualizado 22:00 08.06.2020) URL curta

3918

Nos siga no

https://cdnbr3.img.sputniknews.com/img/1554/82/15548275_0:0:3000:1688_1200x675_80_0_0_6804ea9a7253802f8037ec10e7dcb6a8.jpg

Sputnik Brasil

https://cdnbr4.img.sputniknews.com/i/logo.png

Sputnik

https://cdnbr4.img.sputniknews.com/i/logo.png

https://br.sputniknews.com/brasil/2020060815676896-damares-anula-295-anistias-concedidas-por-perseguicao-politica-na-ditadura-militar/

Nesta segunda-feira (8), portarias assinadas pela ministra Damares Alves anularam 295 anistias concedidas a ex-cabos da Força-Aérea Brasileira (FAB) após o período da Ditadura Militar no Brasil.

A medida do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda feira (8) e extingue anistias concedidas após o período ditatorial por perseguição política.

Conforme publicou o site da revista Veja, a ministra alegou que não há comprovação da existência de tal perseguição. A medida é parte de uma força-tarefa do governo federal que pretende reavaliar as anistias.

Comissão Nacional da Verdade investigou as graves violações aos direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar no Brasil

Cláudio Fachel

Comissão Nacional da Verdade investigou as graves violações aos direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar no Brasil

A força-tarefa segue uma decisão de outubro de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a revisão de anistias a cerca de 2,5 mil ex-cabos da FAB. À época, a medida foi comemorada pelo governo pois supostamente comprovaria que houve excessos na concessão de anistias.

A revisão é feita por um grupo formado por membros da Controladoria Geral da União (CGU), da Advocacia Geral da União (AGU) e também de membros do Ministério atualmente liderado por Damares Alves.

Mais:: Abstinência sexual: 'guerra santa' de Damares, sombra dos EUA e gravidez na favela

: Campanha 'Tudo tem seu tempo' não trata de 'abstinência sexual', defende Ministério de Damares

: Poucos moradores de rua têm COVID-19 no Brasil, pois ninguém pega na mão deles, diz Damares

Tags:

Supremo Tribunal Federal, CGU, AGU, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

Padrões da comunidadeDiscussão

Comentar na SputnikComentar no Facebook

Comentar
Obrigado! O seu comentário será avaliado pelo moderador em conformidade com as Regras
Publicar mais
Seu comentário contém link, por isso não pode ser publicado no site

Comentar

Padrões da comunidade

O cadastro e a autorização do usuário nos sites Sputnik através da conta ou contas do usuário nas redes sociais significa a sua concordância com estas regras e condições de uso.

O usuário se compromete a não violar a legislação nacional e internacional, bem como a se expressar de forma respeitosa relativamente aos participantes da discussão, aos leitores ou pessoas que figurem nas matérias do site.

A administração do site tem o direito de apagar (remover) os comentários feitos em outras línguas que não a língua principal do site.

Os comentários postados pelos usuários podem ser editados em todas as versões do site sputniknews.com

Serão apagados os comentários que:

não correspondam ao tema da matéria comentada;
incitem ao ódio, discriminação racial, étnica, religiosa, social, de orientação sexual, ou que violem os direitos das minorias;
violem os direitos dos menores, lhes possam provocar danos de qualquer tipo, nomeadamente danos morais;
contenham ideias de caráter extremista e terrorista, ou incitem a outras ações ilegais;
contenham injúrias ou ameaças em relação a outros comentaristas, pessoas concretas ou organizações, que denigra a honra e a dignidade ou prejudique a reputação empresarial;
contenham injúrias ou outras palavras que mostrem desrespeito pela Sputnik;
violem a privacidade, divulguem dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento, violem a correspondência particular;
contenham descrição ou referência a cenas de violência, crueldade em relação a animais;
contenham informações sobre métodos de suicídio ou incitem a cometer suicídio;
prossigam objetivos comerciais, contenham publicidade enganosa, propaganda política ilegal ou links para outros recursos on-line que contenham tais informações;
promovam produtos ou serviços de terceiros sem a devida autorização;
contenham linguagem ofensiva, obscenidades e seus derivados, bem como alusões ao uso de itens lexicais que possam ser enquadrados nesta definição;
contenha spam, publicite a divulgação de spam, de outros serviços de correio eletrônico não solicitado, bem como de recursos para ganhar dinheiro na Internet;
promova o consumo de narcóticos / substâncias psicotrópicas, forneça informações sobre a sua produção e utilização;
contenha links para vírus ou outro software malicioso;
seja parte de ações de mobilização, em que são enviados grandes volumes de comentários com conteúdo idêntico ou similar (""flash mob"");
em que o autor envia um grande número de mensagens incoerentes ou cujo significado seja difícil ou mesmo impossível de entender (""flood"");
em que o autor viola as regras de etiqueta na Internet, mostrando um comportamento agressivo, humilhante ou abusivo (""trolling"");
em que o autor mostra desrespeito pela linguagem, por exemplo, quando o texto é escrito inteiramente ou predominantemente em letras maiúsculas ou não é dividido em frases.

A administração do site tem o direito de bloquear sem aviso prévio o acesso do usuário à página, ou remover a sua conta em caso de violação das regras e condições de uso dos comentários, ou deteção de sinais de tal violação.

O usuário pode iniciar a recuperação de seu acesso à conta, enviando um mail para o seguinte endereço: moderator.br@sputniknews.com

O mail deve conter:

Assunto - recuperação da conta / desbloquear o acesso

Identificação do usuário (login)

As explicações sobre o motivo das ações que resultaram na violação das regras e no bloqueio.

Se os moderadores considerarem possível restaurar o acesso à conta isso será feito.

No caso de violação repetida das regras e de novo bloqueio, o acesso do usuário não pode ser restaurado, o bloqueio neste caso será completo.

Para entrar em contato com a equipe de moderadores, utilize o e-mail: moderator.br@sputniknews.com