15:29 05 Dezembro 2020
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    3918
    Nos siga no

    Nesta segunda-feira (8), portarias assinadas pela ministra Damares Alves anularam 295 anistias concedidas a ex-cabos da Força-Aérea Brasileira (FAB) após o período da Ditadura Militar no Brasil.

    A medida do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda feira (8) e extingue anistias concedidas após o período ditatorial por perseguição política.

    Conforme publicou o site da revista Veja, a ministra alegou que não há comprovação da existência de tal perseguição. A medida é parte de uma força-tarefa do governo federal que pretende reavaliar as anistias.

    Comissão Nacional da Verdade investigou as graves violações aos direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar no Brasil
    Cláudio Fachel
    Comissão Nacional da Verdade investigou as graves violações aos direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar no Brasil

    A força-tarefa segue uma decisão de outubro de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a revisão de anistias a cerca de 2,5 mil ex-cabos da FAB. À época, a medida foi comemorada pelo governo pois supostamente comprovaria que houve excessos na concessão de anistias.

    A revisão é feita por um grupo formado por membros da Controladoria Geral da União (CGU), da Advocacia Geral da União (AGU) e também de membros do Ministério atualmente liderado por Damares Alves.

    Mais:

    Abstinência sexual: 'guerra santa' de Damares, sombra dos EUA e gravidez na favela
    Campanha 'Tudo tem seu tempo' não trata de 'abstinência sexual', defende Ministério de Damares
    Poucos moradores de rua têm COVID-19 no Brasil, pois ninguém pega na mão deles, diz Damares
    Tags:
    Supremo Tribunal Federal, CGU, AGU, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar