Os recursos serão repassados a estados, Distrito Federal e municípios, para garantir renda emergencial para os trabalhadores do setor e subsídios para manutenção dos espaços e editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção presidencial.
O texto foi aprovado sem mudanças. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.
"A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação", disse Jaques Wagner, citado pela Agência Senado.
A única alteração foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais no programa, sem aumentar o valor do repasse federal.
Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de cinco milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Segundo ele, o setor já vinha sofrendo com a crise econômica, mesmo antes da pandemia. O Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos, passou de R$ 344 milhões em aportes em 2010 para R$ um milhão em 2019, destacou o senador.
Durante a votação, os senadores fizeram apelos para que o Executivo não vete o projeto. A preocupação surgiu porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020).
O projeto recebeu o apelido de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da COVID-19.
