O recesso está previsto pela Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã desta segunda-feira (18). Segundo nota oficial, a pandemia do novo coronavírus motivou a decisão, informou Agência Brasil.
Alcolumbre também informou que não vai pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores em sessão conjunta, devem aprovar a LDO antes do recesso.
O Senado realiza todas as sessões de forma remota desde o dia 20 de março, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores participam das reuniões de suas residências ou gabinetes, usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.
Na Câmara, as sessões remotas tiveram início no dia 25 de março. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, permanece no plenário, como um representante de cada partido. O resto dos deputados participa das discussões por videoconferência.
A Câmara e o Senado estão priorizando votações de propostas de combate a epidemia e suas consequências. Medidas provisórias com vencimento próximo que, preferencialmente, sejam consensuais, também estão sendo votadas durante o período de isolamento.
