14:58 04 Junho 2020
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    Brasil luta com pandemia em meados de maio (78)
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    Por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus tiveram o Imposto de Importação zerado nesta segunda-feira (18).

    A decisão da Camex foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. A medida amplia para 509 o número de produtos com tarifa de importação zerada desde o início da pandemia, informou Agência Brasil.

    Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e aos parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    O presidente Jair Bolsonaro comemorou a medida no Twitter.

    ​Medicamentos antivirais e antirretrovirais estão na lista, bem como uma série de compostos usados em tratamento de pacientes hospitalizados. Além de diminuir o Imposto de Importação, o governo já zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) diversos produtos essenciais no combate à doença.

    A Receita Federal, por sua vez, simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo suspendeu tarifas antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.

    Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva, desde que sejam indispensáveis ao tratamento.

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    medicamento, Brasil, COVID-19
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