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    Brasil luta com pandemia em meados de maio (78)
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    Segundo Ministério da Economia, 7,19 milhões de brasileiros tiveram redução de jornadas e salários e suspensão de contratos até o dia 12 de maio (terça-feira). 

    Os dados significam que um em cada cinco trabalhadores com carteira assinada, ou 20,7%, entraram no programa criado via Medida Provisória pelo governo, que tem o objetivo de minimizar o impacto da epidemia do coronavírus e preservar empregos formais. 

    Segundo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, empresas e trabalhadores podem realizar acordos para reduzir a jornada dos funcionários, e assim diminuir salários (o valor pago por hora não pode diminuir), ou suspender contratos. 

    Apesar do número expressivo, quando o lançou a iniciativa o governo esperava chegar a 24,5 milhões de pessoas, mais de três vezes o atendido até agora. 

    Redução de 25%, 50% ou 75%

    A redução da carga horária pode ser de 25%, 50% e 70%, por um prazo máximo de 90 dias. No caso da suspensão dos contratos, o prazo é de 60 dias. Os acordos não precisam de aval dos sindicatos da categoria, medida que foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. A corte concordou com o texto da MP do governo. 

    O programa faz parte de pacote criado para minimizar os efeitos da epidemia da COVID-19 no país. Outra medida é o pagamento de auxílio de R$ 600 reais para trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e outras categorias, que já foi entregue para cerca de 50 milhões de cidadãos. 

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    Tags:
    emprego, recessão, trabalho informal, trabalhadores, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), governo, economia, epidemia, pandemia, COVID-19, novo coronavírus
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