21:58 01 Dezembro 2020
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    Brasil luta com pandemia em meados de maio (78)
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    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão do plenário desta segunda-feira (11).

    A medida foi tomada após decretação de luto de três dias, divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, no sábado (9), informou Agência Brasil.

    O ato foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Por meio de nota, ambos informaram que a bandeira nacional localizada em frente ao Congresso ficará hasteada a meio-mastro enquanto durar o período de luto.

    Na sessão virtual desta terça (12), a Câmara vai analisar o projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território nacional, enquanto durar o estado de calamidade pública.

    O projeto, iniciativa do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público.

    O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração.

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    COVID-19, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Brasil
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