- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Governo pode ir à Justiça contra medidas de isolamento adotadas por estados

© Folhapress / Mathilde MissioneiroManifestantes com bandeiras do Brasil e cartazes protestam contra governador de São Paulo, João Doria, que impôs medida de isolamento social para conter pandemia, em frente à Fiesp, 5 de abril de 2020
Manifestantes com bandeiras do Brasil e cartazes protestam contra governador de São Paulo, João Doria, que impôs medida de isolamento social para conter pandemia, em frente à Fiesp, 5 de abril de 2020 - Sputnik Brasil
Nos siga no
O advogado-geral da União, André Mendonça, publicou uma nota neste sábado (11) afirmando que o governo considera entrar na Justiça contra medidas de isolamento adotadas por autoridades municipais e estaduais.

De acordo com Mendonça, as medidas de restrição para combater a disseminação do coronavírus devem ser preventivas e educativas e não "repressivos, autoritários ou arbitrários".

"Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio", diz a nota, citada pelo G1.

A nota do advogado-geral da União surge após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarar que iria avaliar medidas mais rígidas de quarentena, inclusive aplicando multas e prisão de pessoas, caso a adesão ao isolamento no estado de São Paulo não chegasse a 60% da população neste fim de semana.

Anteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a União não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала