00:53 23 Outubro 2020
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    O plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer avançar uma ampla agenda de reformas no campo econômico em 15 semanas é "consistente", ainda que apresente desafios, de acordo com um analista ouvido pela Sputnik Brasil.

    Na terça-feira, Guedes fez um apelo junto a movimentos da sociedade civil, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, para que um total de 12 propostas apresentadas ao Congresso Nacional sejam apoiadas por tais organizações.

    "Temos só 15 semanas para mudar o Brasil", declarou Guedes, citado pelo jornal O Estado de S. Paulo, durante um almoço na casa do secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, em Brasília. No topo das prioridades estão duas reformas: a Administrativa e a Tributária.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o professor de Relações Internacionais e pesquisador do Instituto Atlântico, Augusto Cattoni, avaliou que "objetivamente falando" a proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro é possível, porém com ares de um grande desafio.

    "Toda a vez que o Paulo Guedes fala eu me acho em acordo com o que ele diz, e evidentemente o Brasil precisa de investimentos. O que o Paulo Guedes está tentando fazer, ao meu ver, é destravar um pouco [a economia] para que investimentos sejam feitos lá onde são necessários. Quando isso acontecer eu acho que o Brasil pode deslanchar", avaliou.

    O prazo estabelecido por Guedes coincide com o fim dos trabalhos legislativos do Congresso no primeiro semestre, e a perspectiva é que a política brasileira foque os seus olhares nas eleições municipais, o que inviabiliza em teoria a aprovação de matérias complexas.

    Cattoni lembrou, contudo, que não é só o calendário que joga contra os planos de Guedes.

    "São projetos complicados, muito complicados cada um deles em si, mas temos que manter em mente que a Reforma da Previdência passou e isso era bastante improvável que passasse no Brasil. Todos os problemas que existiam [naquela época] permanecem hoje. Ou seja, o governo não possui uma base sólida no Congresso, o presidente nem pertence a um partido político, isto é inédito e complica mais, dificulta mais a interlocução do governo com o Congresso. Mas se há um consenso de que todas essas reformas são importantes e há vontade de fazê-las, por que não?", afirmou o pesquisador.

    Caminho difícil para as reformas

    Declarando-se favorável à ideia de Guedes e sua equipe, o analista ouvido pela Sputnik Brasil ainda concluiu que a Reforma Tributária, que promete simplificar os tributos e enxugar a carga tributária no Brasil, tem chances maiores de ser de fato analisada e votada pelos parlamentares.

    Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia)  durante cerimônia de lançamento do programa de taxa fixa no crédito imobiliário da Caixa, no Palácio do Planalto
    © Folhapress / Pedro Ladeira
    Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) durante cerimônia de lançamento do programa de taxa fixa no crédito imobiliário da Caixa, no Palácio do Planalto

    "Eu acho que a [Reforma] Tributária é muito importante. Há um consenso no Brasil de que algo deve ser feito para transformar e reformar os tributos no Brasil [...] Então esta é uma reforma que nos é muito cara e, basicamente, o que se fala agora é de querer simplificar os tributos no Brasil. Isso é muito bom e realmente a essência da nossa proposta é de se fazer uma simplificação profunda na forma de se pagar impostos no Brasil", pontuou.

    Entretanto, a mais aguardada – e polêmica – é a Reforma Administrativa, que já divide opiniões, mobiliza categorias do serviço público e que gerou tensões até dentro do governo, diante da demora de Bolsonaro em assinar a proposta e permitir que ela fosse enviada ao Legislativo federal.

    Cattoni disse não ter dúvidas de que essa reforma no funcionalismo público brasileiro é relevante para acabar com discrepâncias sobre salários, previdência e aposentadorias de servidores no país. Ele ainda criticou a presença de sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), nas discussões.

    "[A Reforma Administrativa] é mais complicada porque há menos consenso na sociedade que algo deva ser feito [...] Em teoria, é algo que deve ser feito e deve ser aceito, mas o funcionalismo é representado pela CUT e ela vai espernear muito quando esse tema foi debatido no Congresso. Então não vai ser fácil, mas eu acho que junto à sociedade civil há muito apoio para isso", sentenciou o pesquisador.

    "E aí vem o tema do início da conversa sobre o porquê você deve conversar com os movimentos sociais, como o Vem Pra Rua e esses outros. Porque aí está deixando de lado os sindicatos, os interesses do funcionalismo e falando para a sociedade, de todo mundo que tem algo a ver com isso e que na maioria do tempo são vítimas do funcionalismo público, que é ineficiente no Brasil e muito caro", acrescentou.

    O especialista ouvido pela Sputnik Brasil ainda complementou dizendo que, mesmo sem possuir um partido grande em sua base de apoio, o governo Bolsonaro pode conseguir avançar com os projetos defendidos por Guedes, desde que a ideia dos apoios e pressões de movimentos da sociedade civil funcione.

    "Quando isso acontecer eu acho que o Brasil pode deslanchar, mas sempre há muita oposição a tudo aqui no Brasil, há muita picuinha, o pessoal perde muito tempo falando e não diz nada no final das contas, se perde muito tempo e as coisas não são organizadas. Acho que com a Reforma da Previdência, que foi feita no ano passado, muita coisa foi feita e me serve de exemplo para me provar errado, de que as coisas podem sim acontecer. Acho melhor a gente manter um certo otimismo do que manter uma atitude cínica de que não pode acontecer. Acho que pode acontecer sim", finalizou.

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    Tags:
    política, CUT, Augusto Cattoni, Congresso Nacional, reforma da previdência, programa de reformas, servidores, reforma administrativa, reforma tributária, Jair Bolsonaro, economia, Paulo Guedes, Brasil
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