15:18 22 Janeiro 2020
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    O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais.

    A medida prevê que o presidente poderá não acatar o nome vencedor da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição.

    Antes da edição dessa MP, era tradição o presidente da República nomear o primeiro nome da lista tríplice.

    Outra mudança feita por essa MP é a de fixar a representatividade de 70% de votos de professores na composição da lista tríplice de onde sairá o novo reitor. Os outros 30% são divididos igualmente entre alunos e servidores efetivos.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, Cristovam Buarque, ex-reitor da Universidade de Brasília e ex-ministro da Educação, disse que a medida de Bolsonaro fere a autonomia universitária.

    "Claro que fere [a autonomia universitária], é uma decisão que veio de cima para baixo, não houve consulta. Na verdade, eu acho que as universidades deveriam ter liberdade de definir como escolhem seus dirigentes, cada uma delas. E o Estado, que é quem financia com o dinheiro do povo, deveria definir formas de avaliar o resultado", disse.

    Para Cristovam Buarque, a Medida Provisória expõe o desejo do governo de Jair Bolsonaro "tutelar a educação".

    "A universidade tutelada não gera os resultados plenos de uma universidade livre, com autonomia para pensar o que quiser e escolher seus dirigentes. Ao interferir nisso, o presidente comete o erro que é fruto desse seu equívoco, ele não sabe para que serve a universidade e não sabe da importância do conhecimento para o futuro e nem de que conhecimento não se gera debaixo de tutela", afirmou.

    No próximo ano, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais.

    Cristovam Buarque diz acreditar que o presidente Jair Bolsonaro deseja que os reitores sejam escolhidos com base na ideologia, ao invés do preparo.

    "A intenção a meu ver é que o reitor seja escolhido pelo presidente e seja escolhido com base na ideologia, não no preparo", completou.

    A MP já está vigorando, mas precisará ser ratificada pelo Congresso Nacional em 120 dias. Caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, ela perde a validade.

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    Tags:
    universidade, medida provisória, Medida Provisória, Jair Bolsonaro, educação
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