09:50 31 Maio 2020
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    O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu na quarta-feira (27) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígena.

    A representação foi feita por duas organizações não-governamentais de direitos humanos: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.

    De acordo com a denúncia, citada pela Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas, além de ser omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

    "Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões", afirmou o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

    O documento apresentado ao TPI afirma que os atos e declarações de Jair Bolsonaro "promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico".

    ​"Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial", acrescenta a denúncia.

    Agora cabe ao Tribunal Penal Internacional avaliar o caso e realizar consultas para decidir se a denúncia é embasada o suficiente para que uma investigação formal seja iniciada.

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    Tags:
    crimes contra a humanidade, direitos humanos, Tribunal Penal Internacional, indígenas, Amazônia, Jair Bolsonaro
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