A representação foi feita por duas organizações não-governamentais de direitos humanos: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.
De acordo com a denúncia, citada pela Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas, além de ser omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.
"Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões", afirmou o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.
O documento apresentado ao TPI afirma que os atos e declarações de Jair Bolsonaro "promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico".
Bolsonaro foi denunciado ontem ao Tribunal Penal Internacional por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil. A representação é movida pelo @CADHu e pela #ComissãoArns. pic.twitter.com/hCZdljeZex
— Comissão Arns (@comissaoarns) November 28, 2019
"Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial", acrescenta a denúncia.
Agora cabe ao Tribunal Penal Internacional avaliar o caso e realizar consultas para decidir se a denúncia é embasada o suficiente para que uma investigação formal seja iniciada.
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