02:34 19 Janeiro 2020
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    478
    Nos siga no

    O desembargador do TRF-4, João Gebran Neto, votou contra o pedido da defesa de Lula no caso do sítio de Atibaia.

    Nesta quarta feira (27), está em julgamento no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a sentença de 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia.

    O relator afirmou que a defesa tenta desqualificar o "juiz natural" ao pedir a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso. Além disso, afirmou durante o voto que aspectos políticos e sociais "não contaminam" o processo. Ao longo da tarde a Corte deve julgar também os recursos contra a condenação. Caso a sentença seja anulada, o caso volta à primeira instância

    No dia 2 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 4 que os réus delatados devem apresentar a defesa após os delatores. Dessa forma, a Suprema Corte defendeu o princípio constitucional da ampla defesa. A decisão incide sobre casos da Lava Jato, nos quais a ordem fora o contrário.

    Em agosto deste ano o STF chegou a anular a condenação do ex-presidente Aldemir Bendine, da Petrobras, proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, agora Ministro da Justiça e Segurança Pública. O TRF-4 é o tribunal responsável pelos julgamentos em segunda instância na operação Lava Jato.

    No caso do sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

    A defesa de Lula pede a anulação da sentença enquanto o Ministério Público Federal quer que a pena seja ampliada no TRF-4.

    Mais:

    STF finaliza votação e aprova tese que pode anular sentenças da Lava Jato
    Decisão de Moro na Lava Jato é anulada no STF
    STJ aceita pedido de defesa de Lula e suspende julgamento no TRF-4 sobre sítio
    Cármen Lúcia determina que TRF-4 solte condenados em 2ª instância
    Tags:
    Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva, TRF-4
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar