16:30 12 Novembro 2019
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    Óleo no Nordeste: especialista em Direito explica desdobramentos internacionais

    ©Raul Spinassé/Folhapress
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    A empresa grega Delta Tankers é responsável pelo vazamento de óleo no Nordeste, afirmam as autoridades brasileiras. A Sputnik Brasil ouviu um advogado especialista em direito internacional para entender os desdobramentos do episódio.

    Na sexta-feira (1º), a Polícia Federal deflagrou a Operação Mácula e acusou a embarcação Bouboulina de ser a origem do vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro há meses. Sem sede no Brasil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas que representam a Delta Tankers no país, a Lachmann Agência Marítima e a Witt O’Brien’s. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro.

    Fundada em 2006, a Delta Tankers tem 30 petroleiros. A empresa, contudo, nega que uma embarcação sua seja responsável pelo desastre ambiental. Em comunicado enviado pelo escritório de Atenas à Sputnik Brasil, a companhia afirma que a Marinha brasileira pediu às autoridades gregas informações sobre o petroleiro Bouboulina e outras quatro embarcações. 

    Ainda de acordo com a nota da Delta Tankers obtida pela Sputnik Brasil, a empresa realizou uma busca em seus dados internos e afirma que "não há provas" que indiquem que o Bouboulina teve um vazamento.

    Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam que todos os nove Estados do Nordeste ainda enfrentam as manchas de óleo. São 353 localidades em 110 municípios afetadas pelo desastre ambiental. 

    "Isso pode repercutir em órgãos internacionais, mas não em órgãos internacionais estatais porque envolve um Estado e uma sociedade empresária estrangeira", afirma à Sputnik Brasil o advogado especialista em direito internacional e professor do Ibmec Dorival Guimarães Pereira Júnior.

    O desastre ambiental terá repercussões legais e tramitação no Judiciário brasileiro, esclarece Guimarães. Ainda assim, poderá haver cooperação entre Brasil e Grécia para obtenção de informações sobre a Delta Tankers e também repercussões para a companhia dentro do território grego, caso haja uma condenação no Brasil e essa decisão seja homologada por Atenas. 

    Já sobre as companhias brasileiras que representam a empresa grega, Guimarães esclarece que elas também poderão enfrentar consequências, caso haja comprovação da ligação entre sua atuação e o derramamento de óleo, mas qualquer decisão depende da ainda embrionária investigação.

    "Esse é um caso emblemático para que se determine as responsabilizações e que se valorize mais a necessidade de uma punição para casos semelhantes, para que crimes transnacionais não fiquem impunes simplesmente porque os responsáveis não estão mais em território brasileiro", afirma Guimarães.

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    Tags:
    desastre ambiental, petroleiro, Grécia, Brasil
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