21:35 13 Novembro 2019
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    Brasil e Venezuela ficam com assentos no Conselho de Direitos Humanos da ONU

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    O Brasil foi reeleito para um segundo mandato de três anos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta quinta-feira em Genebra, na Suíça. Apesar das críticas de ONGs brasileiras, o governo do presidente Jair Bolsonaro ficou com uma das duas vagas da América Latina no organismo.

    A outra vaga ficou com a Venezuela, que foi eleita para o conselho com 105 votos e uma salva de palmas, apesar do lobby feroz dos Estados Unidos e dos grupos de defesa dos direitos humanos e da entrada tardia da Costa Rica na competição. Já o Brasil recebeu 153 votos. Os membros podem servir apenas dois mandatos consecutivos.

    Na votação secreta da Assembleia Geral da ONU, com 193 membros, a Costa Rica obteve 96 votos e ficou de fora, apesar de apenas entrar na corrida este mês, quando o presidente Carlos Alvarado Quesada declarou que "o regime venezuelano não é o candidato adequado".

    As organizações não-governamentais (ONGs) do Brasil protestaram ao longo das últimas semanas contra a permanência do país, hoje governado por Bolsonaro, no Conselho de Direitos Humanos da ONU. As críticas eram voltadas às políticas contrárias às minorias promovidas pelo atual governo brasileiro.

    Protestos contra Venezuela

    "A eleição imerecida e estreita da Venezuela para o Conselho de Direitos Humanos da ONU é um tapa na cara das inúmeras vítimas do país que foram torturadas e assassinadas por forças do governo", disse Philippe Bolopion, vice-diretor de defesa global da ONG Human Rights Watch (HRW).

    Os Estados Unidos vêm tentando há meses derrubar o presidente venezuelano Nicolás Maduro, que protagonizou um colapso econômico e é acusado de corrupção, violações dos direitos humanos e fraudar uma eleição presidencial de 2018. É um dos mais de 50 países que reconheceram o líder da oposição na Venezuela Juan Guaidó como presidente do país.

    "É simplesmente inconcebível que violadores massivos de direitos humanos, como o antigo regime de Maduro na Venezuela, possam desempenhar um papel no [Conselho de Direitos Humanos]. Não vou apoiá-lo, nem a ONU", declarou o embaixador dos EUA, Kelly Craft, no Twitter após a votação.

    Guaidó invocou a constituição da Venezuela em janeiro para assumir uma presidência interina da nação membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Maduro chama Guaidó de fantoche dos EUA, tentando derrubá-lo em um golpe.

    Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela, durante coletiva de imprensa em Moscou, Rússia
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    Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela, durante coletiva de imprensa em Moscou, Rússia
    "Teremos que medir o impacto dessa vitória nos próximos dias, mas pensamos que é histórico, pois enfrentamos uma campanha feroz", avaliou o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, na televisão estatal venezuelana após a votação na ONU.

    O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, pediu às Nações Unidas, em abril, que revogassem as credenciais da ONU do governo de Maduro, mas Washington não tomou nenhuma ação adicional para pressionar a medida e diplomatas disseram que é improvável que obtenha o apoio necessário na Assembleia Geral.

    A diplomacia brasileira, de acordo com o portal UOL, evitou tecer críticas ao governo Maduro apenas para garantir a sua reeleição no conselho.

    EUA de fora

    Os Estados Unidos se retiraram do conselho de Genebra em 2018 - na metade de um mandato de três anos - sobre o que chamou de viés crônico contra Israel e falta de reforma.

    O Conselho de Direitos Humanos, criado pela Assembleia Geral em 2006, é responsável por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos. Pode exigir investigações independentes em situações específicas.

    O conselho concordou no mês passado em estabelecer uma missão internacional para documentar violações na Venezuela, incluindo tortura e milhares de execuções sumárias.

    A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse em um relatório de julho que as forças de segurança venezuelanas estavam enviando esquadrões da morte para matar jovens, realizando cenas para parecer que as vítimas resistiram à prisão.

    O governo de Maduro chamou a ONU de "visão seletiva e abertamente parcial" da situação.

    A Assembleia Geral da ONU elegeu um total de 14 membros do Conselho de Direitos Humanos nesta quinta-feira em cinco blocos regionais. Alemanha, Holanda, Líbia, Mauritânia, Namíbia e Sudão foram eleitos sem contestação, mas ainda dependiam de uma maioria de votos para confirmar os seus assentos.

    Armênia, Polônia, Indonésia, Ilhas Marshall, Coreia do Sul e Japão venceram a concorrência em seus blocos regionais para ganhar assentos - o Japão para um segundo mandato. O Iraque e a Moldávia não tiveram sucesso.

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    Tags:
    diplomacia, direitos humanos, Human Rights Watch, Juan Guaidó, Nicolás Maduro, Jair Bolsonaro, Estados Unidos, Costa Rica, Venezuela, Brasil
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