14:27 20 Novembro 2019
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    Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

    Maioria do STF vota a favor de tese que pode levar a anulação de sentenças da Lava Jato

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) e decidiu de forma favorável a tese que pode levar a anulação de algumas sentenças da Operação Lava Jato e afetar uma das condenações do ex-presidente Lula.

    Se manifestaram favoráveis a tese os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

    Votaram contrários a tese o ministro relator Edson Fachin e os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

    O Supremo julga um recurso do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida, condenado na Lava Jato. Os advogados de defesa do réu sustentam que, na fase final do processo, réus delatados devem se manifestar por último, após os delatores.

    Ainda restam os votos do ministro Marco Aurélio Mello e do ministro Dias Toffoli. Este último, presidente do Supremo, decidiu pela suspensão da sessão desta quinta-feira (26) e ordenou a retomada da discussão na sessão da próxima quarta-feira (2).

    Toffoli disse que na semana que vem vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos ou se ela vai servir para todos os casos em que houve condenação.

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a anulação de duas condenações, a que se refere ao caso do triplex do Guarujá pelo qual ele está preso e a do sítio de Atibaia, caso em que Lula já foi condenado em primeira instância.

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    Tags:
    anulação, Lava Jato, Supremo Tribunal Federal (STF)
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