Segundo matéria publicada pelo site The Intercept, que apresenta áudios e documentos detalhando o programa, o plano do governo, feito em parceria com setores militares, é construir hidrelétricas, pontes e expandir estradas na região norte da Amazônia, conhecida como Calha Norte. De acordo com a reportagem, o governo enxerga as ONGs, ambientalistas e organizações indígenas e de quilombolas como um obstáculo ao desenvolvimento e ocupação da região, cuja soberania estaria ameaçada pela China.
Para especialistas, as chances dele impactar terras indígenas e quilombolas e provocar o desmatamento da Amazônia é enorme. O secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira, disse à Sputnik Brasil que o plano do governo “se assemelha muito a antigos projetos que foram desenvolvidos para a Amazônia durante o regime militar, que tiveram um peso muito grande nas populações locais”.
Vieira lamentou que num “período democrático um projeto como esse esteja sendo feito sem o governo escutar a sociedade civil”. O secretário do Cimi denunciou que um dos espaços para a discussão de políticas públicas voltadas para os povos da Amazônia, o Conselho Nacional de Política Indigenista, foi extinto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro por meio de um decreto. “O que se vê agora é um governo querendo aprovar esse e outros projetos à revelia dos direitos dos povos indígenas, com uma potencialidade perversa em relação aos seus direitos, territórios e vidas”, acusou.
Visão 'ultrapassada e equivocada'
Para Rubens Born, diretor-interino da ONG 350.Org, o projeto do governo é “equivocado e ultrapassado”. Para ele, o programa “ignora tudo o que vem sendo construído sobre desenvolvimento sustentável nos últimos 40 anos”. Segundo Born, a proposta do governo concentra o poder nas mãos de poucas pessoas, “como empresários, pecuaristas e sojeiros”.
Para o ambientalista, o conceito moderno sobre o desenvolvimento da região precisa preservar a floresta e ao mesmo tempo gerar renda para a população local. “Um exemplo é o extrativismo do açaí. É errado pensar que só madeira e o gado trazem desenvolvimento. E é preconceituosa essa visão das ONGs como empecilhos ao desenvolvimento. Pelo contrário, a sociedade civil é parceira indispensável para projetos de sustentabilidade”, disse Born para a Sputnik Brasil.
O Projeto Rio Branco, que está sendo planejado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, tem como um de seus objetivos povoar a Amazônia. O vazio demográfico da região seria um risco para a soberania nacional, principalmente no extremo norte do país, no Planalto da Guiana, que faz fronteira com o Suriname. Segundo a reportagem do The Intercept, o secretário Especial de Assuntos Estratégicos, general Maynard Santa Rosa, acredita que os chineses estão adotando uma política migratória para ocupar a nação vizinha ao Brasil.
Para Thadeu Melo, jornalista especializado em temas ambientais, colaborador da organização Infoamazonia.org e que esteve recentemente no Suriname, o projeto revela desconhecimento por parte do Governo Federal sobre a Amazônia. “A região da fronteira com o Suriname não apresenta nenhuma ameaça a nossa soberania, muito menos por iniciativa de chineses, que migram para lá como para todos os países da América do Sul. A população do Suriname está concentrada na costa e poucas estradas avançam pelo interior”, disse à Sputnik Brasil.
Região com as árvores mais altas da Amazônia
Segundo ele, o real objetivo do projeto é “colocar pressão sobre territórios indígenas e quilombolas e unidades de conservação de uma área pouco conhecida pela ciência, mas que está resguardada e protegida pelos brasileiros que vivem ali, região onde foram encontradas recentemente as árvores mais altas da Amazônia”.
Para o secretário do Cimi, a questão da soberania é um conceito antigo, usado no passado para “negar a demarcação de terras dos povos indígenas”. Segundo Vieira, as tribos tem buscado efetiva participação em espaços de diálogo com a sociedade e o governo, “demonstrando que querem se manter como cidadãos brasileiros e discutir de forma igualitária”.
A matéria comprova que o desmonte da Amazônia não é acidental! Bolsonaro tem planos p/ povoar a Amazônia e propositalmente coloca indígenas, ONGs e os ambientalistas como inimigos. O projeto “Barão de Rio Branco” afetaria diversas terras indígenas! https://t.co/pt6mBOt6fQ
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) September 20, 2019
O projeto não chega a ser uma novidade. Em janeiro, matéria do jornal O Globo afirmou que a meta era publicar um decreto sobre o programa ainda no primeiro semestre, o que acabou não acontecendo. No dia 25 de abril, foi realizada uma reunião com integrantes do governo na sede da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Feapa), em Belém, para discutir o plano.
Procurado pela reportagem da Sputnik Brasil, a associação não quis se pronunciar sobre o assunto e disse que questões sobre o assunto deveriam ser esclarecidas com a Secretária-Geral da Presidência. Em seu site, a Feapa afirmou na ocasião do encontro que o “diálogo promovido pelo Governo Federal com as autoridades do Pará e demais participantes presentes ao evento foi considerado uma iniciativa positiva”. O texto diz ainda que “os relatórios das mesas temáticas serão consolidados em um só documento que será levado a avaliação para que seja finalizado o texto do Decreto a ser apresentado ao Presidente da República”.
Governo diz que projeto trará desenvolvimento e integração
A Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República (SAE/SG/PR) disse à Sputnik Brasil que o programa "Programa Barão do Rio Branco está em fase de discussão e não há previsão para o início das obras, uma vez que todos os estudos e projetos dependem da criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)". Ainda segundo órgão, "uma vez constituído o GTI que conduzirá os estudos e os projetos do Programa, o que se espera é o desenvolvimento e a integração da Região da Calha Norte, com benefícios para a população, que, hoje, em sua maioria, vive abaixo da linha da pobreza".
O governo confirmou a realização, no dia 25 de abril, de reunião na sede da Feapa, que "teve como propósito incentivar o diálogo com a sociedade, a Academia e as autoridades locais acerca do Programa Barão do Rio Branco (PBRB)". Afirmou ainda que as "opiniões e as sugestões coletadas durante as discussões" ajudarão nos estudos de elaboração do programa.
