15:14 22 Novembro 2019
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    Imagem de queimada na Amazônia, na cidade de Novo Progresso, Pará

    Hipótese de internacionalização da Amazônia fere normas da ONU, diz especialista

    © REUTERS / Nacho Doce
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    A intensificação das queimadas na Amazônia brasileira fez com que discussões internacionais em torno da preservação ambiental e do controle da região voltassem a ter um protagonismo nos debates entre chefes de estado e ambientalistas.

    Durante um dos momentos mais críticos das tensões entre os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron, o mandatário francês afirmou, em entrevista coletiva no último dia do encontro do G7, que está “em aberto” para o debate sobre a internacionalização jurídica da floresta.

    "Associações, ONGs e também certos atores jurídicos internacionais levantaram a questão de saber se é possível definir um status internacional da Amazônia", assinalou Macron.

    Após a fala de Macron, o governo Bolsonaro criticou a postura de Macron e afirmou que só o Brasil pode falar sobre a Amazônia.

    "Sobre a Amazônia brasileira falam o Brasil, as suas Forças Armadas e, mais do que o Brasil e suas Forças Armadas, a sua sociedade, que são suas forças armadas não fardadas", disse o porta-voz do governo brasileiro, Rêgo Barros.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o advogado Douglas de Castro, especialista em Direito Ambiental e professor de Direito Internacional na UNIP, disse que a proposta de internacionalização da Amazônia fere normas da Organização das Nações Unidas (ONU).

    "Não é cabível [a proposta de internacionalização] porque a própria ONU já reconheceu que os recursos naturais são de propriedade dos Estados", afirmou.

    No entanto, Douglas de Castro ponderou ao dizer que os países precisam ter cuidado com os recursos naturais que ficam dentro de seu território.

    "Os Estados, mesmo tendo a soberania sobre os seus recursos naturais, não os exime de ter responsabilidade em relação a comunidade internacional. O meio ambiente é um único grande sistema. Então aquilo que se faz dentro das fronteiras artificiais estabelecidas pelos países têm consequências em outros países. Eu não posso sob a alegação de usar os meus recursos naturais causar o dano em outros Estados", disse.

    Segundo Douglas de Castro, em últimos casos, no contexto de outros países pedirem uma intervenção internacional na Amazônia, o Brasil poderá entrar na Corte Internacional de Justiça da ONU.

    "O X desta questão é nós efetivamente conseguirmos controlar todas essas narrativas, não fazer com que essas narrativas sejam um ponto de acirramento nas relações, mas sem dúvida qualquer tipo de interferência é passível de uma medida mais dura no tribunal da Corte Internacional de Justiça da ONU", completou.

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    Tags:
    floresta, internacionalização, ONU, Brasil, Amazônia
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