12:02 18 Novembro 2019
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    Jair Bolsonaro faz discurso no Rio Grande do Sul

    Após sinais contrários, Bolsonaro defende Teto de Gastos

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    Brasil
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    Nesta quinta-feira (5), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu a continuidade do Teto de Gastos no governo.

    Apesar de hoje sair em defesa da medida implementada ainda em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), ontem Bolsonaro se manifestou contrário à regra.

    Na quarta-feira (4), o presidente brasileiro sinalizou a jornalistas mudanças na regra estabelecida. A posição contra a o Teto de Gastos foi confirmada também prelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo de Barros.

    Conforme publicado pela Folha de São Paulo, o presidente chegou a dizer que teria que tomar medidas como "cortar a luz de todos os quartéis" do paí, caso a norma não fosse revista.

    O debate tem crescido entre economistas após a divulgação de um artigo de discussão do BNDES, assinado pelos economistas Fabio Giambagi e Guilherme Tinoco.

    Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Giambagi afirmou que a regra é "inviável" dentro do prazo obrigatório estabelecido, que termina em 2026.

    Como funciona o Teto de Gastos?

    A PEC 55, que após a aprovação no Senado Federal se tornou a Emenda Constitucional 95, alterou a Constituição do Brasil, estabelecendo um teto para gastos do governo.

    A regra aprovada em 2016 estabeleceu o orçamento de 2017 como teto para vigorar durante 20 anos, ajustados pela inflação calculada pelo IBGE. A medida, porém, pode ser alterada a partir de 10 anos.

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    Tags:
    Michel Temer, IBGE, Jair Bolsonaro, PEC 55
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