09:22 16 Setembro 2019
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    Senado aprova lei que retira armas de fogo de agressores de mulheres

    Herick Pereira/TJAM/Fotos Públicas
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    A aprovação da lei foi determinada nesta quarta-feira (7), dia em a Lei Maria da Penha completa 13 anos.

    A lei aprovada pelo Senado determina a apreensão imediata de armas de fogo de acusados de agressão contra mulheres. O objetivo da medida é evitar que mulheres foram vítimas de agressão possam sofrer homicídio.

    O documento agora terá que passar pela autorização ou veto do presidente da República.

    A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora da matéria, afirmou que a alteração na Lei Maria da Penha pode “salvar a vida de muitas mulheres” e representam um instrumento importante na prevenção de eventuais agressões praticadas contra as mulheres.

    “Todavia, nem sempre a concessão da medida protetiva de urgência ocorre no tempo necessário para prevenir a agressão e a morte da mulher, em especial quando o agressor possui arma de fogo a sua disposição”, disse.

    A medida que endurece a Lei Maria da Penha prevê que policiais verifiquem se agressores de mulheres possuem porte de arma logo após que uma agressão contra mulheres for registrada.

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    Tags:
    armas de fogo, violência contra mulheres, feminismo, Lei Maria da Penha
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