22:52 11 Novembro 2019
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    Lula em missa em homenagem à sua esposa falecida, Marisa Letícia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

    STF deve voltar a decidir futuro de Lula em agosto, diz professor do Mackenzie

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    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Lula preso. A Corte decidiu sobre dois pedidos de habeas corpus do petista, mas Lula deverá voltar à pauta do Supremo após o recesso do Judiciário. A avaliação é de Rogério Cury, especialista em Direito Penal e Processo Penal e professor da Universidade Mackenzie.

    A Segunda Turma (formada por Carmen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) decidiu primeiro contra um habeas corpus de Lula que apelava da decisão do ministro Felix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso da defesa. Apenas Lewandowski votou de maneira favorável ao ex-presidente.

    A segunda votação foi mais apertada. Lula entrou com um pedido de suspeição contra Sergio Moro quando o ex-juiz da Lava Jato assumiu um cargo no governo de Jair Bolsonaro, em novembro de 2018. A defesa alega que Moro é parcial e que Lula não teve um julgamento justo.

    Ainda em 2018, Carmem Lúcia e Fachin votaram contra o ex-presidente. Gilmar Mendes pediu vistas e o processo estava parado até que o The Intercept Brasil publicou conversas de Moro com o Ministério Público (MPF) que mostram uma possível atuação conjunta de promotores e o juiz Moro. Mendes, então, devolveu o processo ao plenário da Segunda Turma e sugeriu libertar provisoriamente Lula até que o mérito da possível suspeição fosse julgado.

    Por três votos a dois, contudo, a Segunda Turma do STF decidiu manter Lula preso. O mérito do habeas corpus, ou seja, a possível suspeição de Moro ainda não foi objeto de decisão da Corte. 

    Em entrevista à Sputnik Brasil, Cury esclarece que as mensagens divulgadas pelo Intercept poderão ser submetidas a uma perícia antes de serem aceitas como provas no processo, mas o professor do Mackenzie aponta que também é possível que as conversas sejam aceitas caso o Supremo entenda que elas são "evidentes e notórias", e portanto poderiam ser usadas no processo sem perícia. 

    A defesa do ex-presidente já solicitou que as revelações do Intercept sejam incluídas no processo. 

    Se as mensagens indicarem uma "decisão pré-agendada entre as partes", é "plenamente possível" reconhecer a suspeição de Moro, diz Cury. Essa decisão abriria o caminho para a liberdade de Lula, mas também cria a possibilidade para um novo julgamento porque as provas do caso que levou Lula a prisão, o triplex do Guarujá, não são afetadas pela medida. 

    O professor de Direito diz que Lula deve voltar à pauta do Supremo após o recesso do Judiciário, em agosto. 

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    Tags:
    STF, Lula
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