De acordo com ele, "na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto".
Após o Congresso Nacional alterar proposta do Executivo e aprovar texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça, o presidente editou nova medida provisória (MP) na última quarta-feira (19) para manter a demarcação na Agricultura. A mudança é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A medida precisa ser apreciada novamente no Congresso em 120 dias ou perderá a validade.
Uma medida provisória reverteu a decisão do Congresso Nacional de vincular a demarcação de terras indígenas à Funai. A questão da demarcação foi repassada para o Ministério da Agricultura. Entenda 👇🏾 pic.twitter.com/vEwCmo2UpH
— TV Câmara (@tvcamara) 21 de junho de 2019
"A demarcação ficaria com o Ministério da Agricultura, e a Funai ficaria lá com o Sérgio Moro [no Ministério da Justiça]. Não é isso mesmo [pergunta para o novo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco]? Então, tá. E outra coisa, na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto", afirmou o presidente.
A declaração do presidente aconteceu em entrevista coletiva após o anúncio do major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto.
