13:33 25 Agosto 2019
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    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante evento em Brasília em 9 de abril de 2019

    'Quem demarca terra indígena é o presidente', diz Bolsonaro

    © Foto: Carolina Antunes/PR
    Brasil
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    O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta sexta-feira (21) sobre a nova medida provisória (MP) que determina que a demarcação de terras indígenas fique sob responsabiidade do Ministério da Agricultura.

    De acordo com ele, "na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto".

    Após o Congresso Nacional alterar proposta do Executivo e aprovar texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça, o presidente editou nova medida provisória (MP) na última quarta-feira (19) para manter a demarcação na Agricultura. A mudança é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A medida precisa ser apreciada novamente no Congresso em 120 dias ou perderá a validade.

    ​"A demarcação ficaria com o Ministério da Agricultura, e a Funai ficaria lá com o Sérgio Moro [no Ministério da Justiça]. Não é isso mesmo [pergunta para o novo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco]? Então, tá. E outra coisa, na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto", afirmou o presidente.

    A declaração do presidente aconteceu em entrevista coletiva após o anúncio do major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

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    Tags:
    Ministério da Agricultura do Brasil, agricultura, terras indígenas, demarcação, Jair Bolsonaro
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