'Precisamos de projetos assim para evitar que novos casos aconteçam', diz autora do PL Menino Rhuan

Enquanto dormia, o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de apenas 9 anos, foi esfaqueado, tentou se levantar e depois levou outros 11 golpes desferidos pela sua própria mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, de 28.

O caso chocou o país não só pelo assassinato em si, mas pela brutalidade com que foi cometido. Segundo o laudo da perícia, Rhuan teve sua cabeça arrancada enquanto seu coração ainda pulsava. No depoimento à polícia, o casal ainda conta que a filha de Kacyla, uma menina de apenas 8 anos, presenciou toda a cena.

Além de ter sido assassinado, o sofrimento de Rhuan já se arrastava há mais tempo. No ano passado, a mãe e a companheira realizaram uma cirurgia caseira e arrancaram o pênis do garoto.

Caso Rhuan: especialistas criticam PL que coloca 'ideologia de gênero' como agravador de crime

O motivo alegado pelo casal, segundo uma reportagem do site Metrópoles, é que o menino queria se tornar uma menina. Essa é uma das razões de elas manterem Rhuan com os cabelos longos – ele estava assim quando foi assassinado.

Esse fato fez com que os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) apresentaram um projeto na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar para 50 anos o tempo máximo de pena para criminosos. O texto leva o nome de “Menino Rhuan”, e a pena também é prevista para mortes causadas supostamente pela chamada “ideologia de gênero”.

PROJETO DE LEI MENINO RHUAN

As Deputadas @CarlaZambelli17 , @Biakicis e eu apresentamos em conjunto um projeto específico para assassinatos por motivo de imposição de IDEOLOGIA DE GÊNERO. Assista. pic.twitter.com/HqlGJuFnxp

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) June 15, 2019

​A Sputnik Brasil entrou em contato com a deputada Carla Zambelli para entender os motivos do projeto ter sido apresentado.

Segundo a parlamentar, a intenção é coibir que novos casos semelhantes a esse ocorram.

"Como nossas leis são muito brandas, nós precisamos de projetos assim para coibir que novos casos aconteçam", disse à Sputnik Brasil.

Zambelli também destaca o fato de quererem transformar Rhuan em uma menina ao amputarem seu pênis como uma das motivações para a apresentação do projeto.

"Ela [Rosana Auri], em alguns momentos, comentou que tinha raiva de meninos, tinha raiva do pai, achava que ele não queria ser menino e a própria mãe decidiu amputar o pênis do menino. (...) Não aceitar o sexo dele e até o gênero foi uma das motivações do crime", afirmou Zambelli.

A chamada "ideologia de gênero" é uma expressão usada pelos críticos da ideia de que os gêneros são construções sociais. Para os pesquisadores de estudos de gênero não existem apenas os gêneros masculino e feminino, mas um espectro que pode ser muito mais amplo do que a identificação somente com masculino e feminino.

Essas teorias tentam analisar, entre outras coisas, de onde vêm as ideias de masculino e feminino que dão base à nossa sociedade e questionam os papéis que são atribuídos a homens e mulheres.

Zambelli comentou, no entanto, que o projeto também busca abarcar violências contra crianças que possuam "trejeitos homossexuais".

"Você pode imaginar, por exemplo, que tenha uma menina começar a se sentir mais menino e queira começar a vestir roupas de homens e um pai ou uma mãe ir lá e fazer a mesma coisa. Matar a criança porque não aceita que ela seja homossexual, isso [o projeto] também vai servir para casos como esse. A gente está querendo proteger a identidade da criança", completou.

Advogados ouvidos pela Sputnik Brasil durante esta semana criticaram o PL Menino Rhuan e dizem que não veem sentido já que no Código Penal brasileiro já existem dispositivos que agravam a pena em casos como esse.

Zambelli disse que pretende marcar uma reunião com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ver a melhor maneira de dar encaminhamento ao projeto.