15:33 17 Janeiro 2020
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    651
    Nos siga no

    O STF retoma hoje o julgamento que pode confirmar a criminalização da LGBTfobia. Embora a Corte já tenha formado maioria sobre o tema (6 ministros já se manifestaram a favor do tema), ainda são necessários cinco votos para concluir o julgamento.

    O julgamento iniciado em fevereiro debate a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 e o Mandado de Injunção nº 4.733, protocolados pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O pedido é que a LGBTfobia seja igualado ao crime de racismo, inafiançável, imprescritível e com pena variando de um a cinco anos de reclusão.

    Votaram favoráveis à criminalização o relator Celso de Mello, além dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux. Todos eles consideraram que o Congresso se omitiu em relação ao tema e não deliberou sobre punições a comportamentos discriminatórios (a chamada mora inconstitucional).

    Mais cedo, a Frente Evangélica se manifestou sobre a questão. Incapaz de mudar o entendimento da Corte a esta altura, os Congressistas que compõem o grupo querem que o STF retire o tema da pauta de hoje e adie a conclusão do julgamento. De acordo com o G1, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi o responsável por levar o pedido aos ministros. Eles pedem que o Supremo espere que projetos de lei sobre a questão tramitem no Legislativo.

    Mais:

    Dia de Combate à Homofobia: Brasil é líder e recordista de assassinatos de LGBTs
    Tags:
    Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, bancada evangélica, Supremo Tribunal Federal
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar