18:46 25 Junho 2019
Ouvir Rádio
    Carteira de Trabalho e Previdência Social

    Reforma trabalhista faz Brasil voltar à 'lista suja' da OIT

    Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
    Brasil
    URL curta
    641

    Representantes de empregadores e trabalhadores que participam da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, definiram hoje (11), a lista com as 24 denúncias de violação às normas internacionais do trabalho que serão analisadas pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT.

    Além do Brasil, os outros 23 países que integram a short list (do inglês, lista curta) são: Turquia, Etiópia, Iraque, Líbia, Myanmar, Nicarágua, Tajiquistão, Uruguai, Iêmen, Zimbábue, Argélia, Bielorrúsia, Bolívia, Cabo Verde, Egito, El Salvador, Fiji, Honduras, Índia, Cazaquistão, Laos, Filipinas e Sérvia.

    As 24 denúncias consideradas mais graves são extraídas de uma primeira seleção feita pelos representantes de entidades patronais e de trabalhadores, a chamada `long list´ (ou lista longa), que contém 40 casos previamente selecionados dentre as centenas que a OIT recebe anualmente.

    Uma vez incluídos na short list, os países são convidados a defender seus interesses perante a Comissão de Aplicação de Normas.

    Este é o segundo ano consecutivo que o Brasil figura na chamada short list devido à denúncia apresentada por entidades sindicais brasileiras que sustentam que as mudanças nas leis trabalhistas que entraram em vigor em novembro de 2017 contrariam a Convenção nº 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.

    Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos de trabalhadores brasileiros, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas.

    Mais:

    Reforma da Previdência: o que muda na vida dos trabalhadores?
    Após 1,5 ano de reforma trabalhista, relações de trabalho melhoraram no Brasil? (VÍDEO)
    STF muda reforma trabalhista e grávidas não poderão trabalhar em locais insalubres
    Tags:
    Brasil, Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforma trabalhista
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar