20:58 12 Dezembro 2019
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    Bombeiros na área de rompimento de barragem em Brumadinho (MG)

    Câmara aprova auxílio a vítimas de tragédia em Brumadinho

    © AP Photo / Leo Correa
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    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses, para famílias que recebem benefícios sociais em Brumadinho (MG).

    A cidade foi atingida pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano. A tragédia provocou a morte de 245 pessoas e mais 25 continuam desaparecidas.

    O texto da MP previa originalmente autorização do pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600, em parcela única, mas foi ampliado pelos parlamentares. A MP segue para o Senado.

    Segundo o texto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o pagamento do auxílio emergencial não provocará o cancelamento do cadastro das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia.

    Durante a votação no plenário, os deputados também aprovaram uma indenização a bombeiros militares que participaram das operações de busca de vítimas da tragédia. O benefício será direcionado aos profissionais que desenvolverem doenças decorrentes de sua exposição a dejetos minerais comprovadas por acompanhamento de sua saúde ao longo de 20 anos.

    Pelo texto, esses profissionais terão direito a indenização em casos de afastamento temporário ou invalidez permanente. O valor varia de 20 a 100 vezes o valor do salário da época em que foi detectada a doença.

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