Se o governo do presidente Jair Bolsonaro alterar unilateralmente o modelo de governança do fundo de desenvolvimento sustentável, poderá levar os dois países europeus a suspender as doações ou até mesmo retirar fundos não utilizados, revelaram fontes à Agência Reuters, pedindo anonimato devido à sensibilidade das negociações.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um cético em relação à mudança climática, criticou há duas semanas a administração do fundo por alegadas irregularidades em premiações não especificadas a organizações não-governamentais, exigindo novas regras de governança. Além disso, Salles suspendeu todas as operações do fundo, aguardando análise.
A Noruega e a Alemanha responderam que estavam satisfeitas com a administração do fundo de US$ 1,28 bilhão do banco estatal de desenvolvimento BNDES e pediram ao ministro que fornecesse as alterações propostas por escrito.
"Na tarde de quinta-feira, não recebemos nenhuma proposta escrita nem um relatório de inspeção do BNDES", afirmou à Reuters uma porta-voz da embaixada alemã em Brasília.
O Ministério do Meio Ambiente não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A Noruega doou US$ 1,2 bilhão e a Alemanha pagou US$ 68 milhões, com outros US$ 100 milhões a caminho para o fundo, para o qual os doadores fazem contribuições anuais com base no desempenho do Brasil na redução do desmatamento.
O desacordo em relação à governança significou que dois projetos selecionados no ano passado, um para recuperar a cobertura vegetal na Amazônia e outro para melhorar o acesso ao mercado para os produtos florestais das comunidades locais, estão suspensos.
Para os doadores, o aspecto mais preocupante é um plano de Salles para mudar a composição do comitê diretor de 24 membros do fundo que seleciona os projetos a serem apoiados.
Salles quer reduzir o papel da sociedade civil e retirar um representante dos povos indígenas do Brasil, o que seria inaceitável para os doadores, destacou uma fonte.
Ambientalistas brasileiros disseram que os movimentos eram parte do projeto político do governo de direcionar os recursos para os agricultores privados e facilitar as proteções ambientais.
Carlos Rittl, chefe do Observatório do Clima, uma rede de ONGs que trabalham com mudanças climáticas, disse que o fundo foi cuidadosamente estruturado sob a gestão do BNDES quando foi criado em 2008 para evitar a manipulação política.
"Controlando o comitê de direção e excluindo a sociedade civil, os fundos podem ser canalizados para o setor privado e para longe das ONGs por um governo que frequentemente atacou aqueles que trabalham para proteger o meio ambiente", argumentou Rittl.
