20:32 18 Julho 2019
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    Lula em missa em homenagem à sua esposa falecida, Marisa Letícia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

    Fachin rejeita recurso de Lula que questionava imparcialidade de Moro

    © AP Photo / Nelson Antoine
    Brasil
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    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a imparcialidade de Sérgio Moro, ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

    O pedido de Lula se deu no âmbito da ação penal em que Moro o condenou no caso triplex, a 9 anos e 6 meses de prisão.

    “Verifico que o acórdão recorrido encontra-se fundamentado, ainda que suas razões sejam contrárias aos interesses do recorrente, de modo que não há como acolher a alegação de negativa de jurisdição decorrente da alegada ausência de motivação”, anotou Fachin.

    O pedido de suspeição de Lula contra Moro foi rejeitado no TRF-4. O Tribunal também inadmitiu que, contra sua decisão, seja movido recurso extraordinário – destinado ao STF —, em setembro do ano passado. A defesa de Lula recorreu.

    “Sob a óptica do devido processo legal, cláusula que compreende a imposição de observância do juiz natural, a verificação da efetiva parcialidade do julgador imprescindiria, no caso concreto, da prévia análise do Código de Processo Penal, circunstância a revelar que a ofensa à Constituição, se existente, seria meramente reflexa, o que impede o conhecimento do recurso extraordinário”, escreve.

    Tags:
    Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Edson Fachin
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