'Estranhíssimo o ministro da Educação desconsiderar a legislação', diz especialista

O ministro da Educação, Ibraham Weintraub, participou na terça-feira (7) de audiência no Senado para apresentar as metas da pasta para 2019. A Sputnik Brasil conversou com especialistas sobre uma das posições mais polêmicas do MEC para o ensino.

Uma das principais metas apresentadas pelo ministro foi o "foco na educação básica, aprimorando o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos professores da educação [Fundeb]". Weintraub defende uma descentralização da gestão educacional no país, adotando um corte de 30% no orçamento das universidades federais para este ano, anúncio que gerou profundas críticas à pasta.  

O cientista político e professor da Universidade Federal de Ouro Preto em Minas Gerais, Antonio Marcelo Jackson, em entrevista à Sputnik Brasil, comentou que considera "estranhíssimo" o fato de que o atual ministro da Educação  

"O primeiro passo que tenhamos para qualquer atitude, qualquer projeto, que se tenha em relação ao Brasil ou qualquer país é pensar que você tem uma legislação e que você deve, até prova contrária, seguir a legislação vigente. E o que diz a lei brasileira que já existe há muitas décadas? Ela coloca que o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios, o ensino médio é responsabilidade dos Estados e o ensino universitário, esse sim, de responsabilidade da União", argumenta o especialista.

De acordo com Marcelo Jackson, o papel do governo federal é procurar fornecer algum recurso, na medida do possível, pra que este ou aquele município possa complementar o seu investimento e os seus interesses nos seus projetos educacionais. 

"Então é estranhíssimo o ministro da Educação esquecer dessa legislação […] É como se a lei não existisse", afirmou o cientista político. 

Já o cientista político Guilherme Carvalhido, Professor da Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro, ao comentar a justificativa do ministro da Educação de que não se trata de um corte de verbas, mas de um "contingenciamento", disse à Sputnik Brasil que a medida é uma tentativa de "quebrar o modelo de universidade pública". 

"Se você pensar a retirada de capital de elementos fundamentais como a universidade, você acaba inviabilizando a própria realização da universidade. Na prática, nos interpretamos isso como uma tentativa de quebrar o modelo de universidade pública no Brasil. É tentar fazer com que essa universidade não seja mais pública", destaca o especialista.