21:21 23 Agosto 2019
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    Manifestantes da União Nacional por Moradia Popular participam de protesto em defesa do Minha Casa, Minha Vida Entidades, em Salvador, Bahia.

    Na corda bamba, ‘Minha Casa, Minha Vida' precisa de controle social, dizem movimentos

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    Símbolo petista, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) completou 10 anos em 2019. Com 4,4 milhões de residências entregues e 5,5 milhões contratadas, é o maior programa habitacional brasileiro. Hoje, o MCMV é ameaçado com cortes. Sobre os riscos ao programa, a Sputnik Brasil falou com Donizete Fernandes, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

    Um sinal de alerta foi aceso quando no dia 24 de abril o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que não havia garantias financeiras para a manutenção do MCMV no segundo semestre de 2019. O fim ou a paralisação do programa, que em 2018 respondeu por dois terços dos imóveis vendidos no Brasil é visto como uma ameaça a dezenas de milhares de empregos e a toda uma cadeia produtiva no setor da construção civil, além da perda de um elemento de combate à desigualdade. Segundo a Comissão da Indústria da Construção Civil (CBIC), a paralisação do programa pode gerar 50 mil demissões de imediato.

    O MCMV trabalha com três faixas de renda familiar, entre R$ 1,8 mil e R$ 9 mil. Na primeira faixa, que representa cerca de 60% da atividade do programa, o custeio chega a 90% do valor das moradias. Em 2019, o Orçamento da União prevê que dos R$ 4,8 bilhões destinados ao programa, R$ 3,9 bilhões serão destinados a obras já contratadas na faixa 1. O valor total representa queda de 10% em relação ao previsto no ano anterior.

    O problema para o programa aumentou quando um decreto limitou as despesas no três primeiros meses do ano, somados a um bloqueio de R$ 29,8 bilhões do Orçamento anunciado em 22 de abril. No mesmo mês, o Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou um repasse de R$ 1,6 bilhão para o programa até junho. Já na sexta-feira (3), após pressão sobre o governo, mais R$ 800 milhões foram anunciados para o programa, fruto de um remanejamento de verbas do governo federal para atender demandas urgentes.

    "No Brasil tudo que é bom outro governo entra e quer mudar", diz, em entrevista à Sputnik Brasil, Donizete Fernandes, representante regional em São Paulo da União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

    Ele ressalta que os efeitos da paralisação do MCMV são negativos para a economia. "Isso tudo em um governo é normal. O que não é normal é um governo querer quebrar essa cadeia produtiva que é a construção civil no nosso país. Isso é uma lástima para todo mundo, é uma perda muito grande".

    "É recurso na cadeia produtiva de construção civil. Essa cadeia produtiva é a que gera mais emprego no nosso país. Então na realidade é um investimento que dá retorno, porque gera emprego e muito emprego", aponta Fernandes.

    O militante argumenta que uma eventual paralisação do programa gera desemprego "em todos os segmentos da sociedade", uma vez que o projeto utiliza também trabalho qualificado, como de engenheiros e arquitetos.

    Donizete acredita que a paralisação do programa não é de interesse do mercado e que por isso não acredita que o MCMV será encerrado. "Eu acho que não vai parar, porque o mercado manda no governo", diz ele. O Ministério do Desenvolvimento Regional já afirmou que o programa é prioridade da pasta, mas que depende da liberação de recursos.

    Para melhorar o MCMV é necessário mais "controle social"

    Há setores de movimentos sociais que criticam o Minha Casa, Minha Vida pela execução e parceria com empreiteiras e também pelo fato de que o Déficit Habitacional não diminuiu com a implementação do programa. Em 2017, a estimativa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) era de que o Brasil tinha um Déficit Habitacional de 7,78 milhões de casas. Os número oficiais, da Fundação João Pinheiro, são de 2015, e apontam um déficit de 6,35 milhões em seu estudo mais recente.

    "As críticas dos movimentos [sociais] ao MCMV não são ao MCMV. O MCMV é o maior programa habitacional do país. A crítica que nós temos é que 95% dos recursos vão para as construtoras. Quem são as construtoras? Empresários gananciosos", aponta o militante. Segundo ele, a UNMP constrói unidades habitacionais de 58m² com financiamento de R$ 96 mil, ao passo que as construtoras estariam entregando estariam construindo 40 m² ao valor de R$ 150 mil.

    Rodrigues ressalta que o movimento que representa está construindo 1,7 mil apartamentos através o Minha Casa, Minha Vida Entidades, mas que o ideal é que pudessem estar construindo ainda mais.

    Essa modalidade do programa social foi criada também em 2009 e visa atender a organizações de famílias, cooperativas habitacionais e grupos sem fins lucrativos. Tais entidades precisam estar habilitadas pelo Ministério das Cidades, que exige diversas contrapartidas para que o investimento seja feito.

    Para Donizete Fernandes, uma forma de melhorar a qualidade do MCMV é aumentar o investimento na modalidade Entidades. "No faixa 2 e faixa 3 são os empresários e infelizmente, empresário no Brasil é muito ganancioso", critica. "O governo tem que ver é isso e não falar 'vou parar o programa'".

    Ele lembra que esse problema de desequilíbrio no financiamento seria uma herança de gestões passadas, mas também recorda que nas gestões anteriores houve mais recursos para o programa.

    "O governo passado, o governo da Dilma, injetou muito recurso para as construtoras. Poderia ter injetado mais recursos no Minha Casa, Minha Vida Entidades, que são os movimentos populares. Agora, não podemos negar que a gestão passada teve recursos para moradia, inclusive para a classe média alta", aponta o militante, que diz que a melhora do programa virá também com "mais controle social" sobre os recursos.

    Protestos em defesa do MCMV saem às ruas de diversas capitais

    Ao longo da terça-feira (7), diversos movimentos sociais saíram às ruas pelo Brasil para reivindicar políticas de moradia popular. Entre as reivindicações estava a defesa do programa Minha Casa, Minha Vida. As manifestações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Maceió, Manaus, Belo Horizonte, Goiânia.

    Apenas em São Paulo, estiveram presentes na manifestação na Avenida Paulista, a Central de Movimentos Populares e suas filiadas, tais como a Frente de Luta por Moradia (FLM) e o Movimento de Moradia Para Todos (MMPT), além da própria União Nacional por Moradia Popular.

    Em especial, é importante para essas entidades que o programa mantenha sua existência e invista na modalidade "Entidades", destinada aos movimentos por moradia. Com essa seção do MCMV, os movimentos constroem e distribuem moradias populares.

    Para eles, essa face do programa deve ser aumentada, uma vez que pode diminuir a participação de grande empreiteiras dentro do programa e incrementar o controle social dos recursos, além de melhorar a qualidade das moradias.

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    déficit habitacional, moradia popular, Minha Casa, Minha Vida, União Nacional por Moradia Popular, Gustavo Canuto, Donizete Fernandes, Maceió, Manaus, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Brasil
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