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    Lula da Silva recebe um abraço durante ato com Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro em 2 de abril de 2018

    Lula no semiaberto pode influenciar a política no Brasil?

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    Julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) realizado na terça-feira (23) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abriu a possibilidade de progressão para o regime semiaberto. A Sputnik Brasil ouviu dois especialistas para avaliar como essa mudança pode impactar o cenário político nacional.

    A possível progressão de regime poderá ser ser pedida pelos advogados de Lula a partir de setembro devido à redução da pena, que era de 12 anos e um mês e foi reduzida, por unanimidade no STJ, para o período de 8 anos e 10 meses de reclusão.

    No entanto, a possível progressão da pena, só pode ser concedida se observadas algumas condições. É o que explica, Edson Knippel, especialista em Direito Processual Penal, em entrevista à Sputnik Brasil.

    Knippel aponta que uma apelação pendente no TRF-4, caso julgada, pode aplicar uma nova pena ao caso de Lula, o que impediria a progressão de regime. A apelação é em relação ao caso do Sítio de Atibaia, em que Lula também foi condenado, mas recorre. Portanto, Lula pode conseguir a mudança para o semiaberto "desde que o TRF-4 não consiga fazer o julgamento até setembro, ou, fazendo, absolva o ex-presidente", conforme explica Knippel.

    Mesmo que esse cenário se confirme, o especialista ressalta que o direito à progressão de regime também precisará ser julgado pela Justiça e não seria automaticamente conquistado. Além do mínimo de cumprimento de um sexto da pena, também será necessária a observação de bom comportamento dentro do cárcere e o pagamento de uma indenização pelo crime de peculato,que também foi reduzida pelo STJ, de R$ 16 milhões para  R$ 2,4 milhões.

    Saída de Lula tem impactos incertos, diz pesquisador

    A possibilidade de que o ex-presidente Lula deixe Curitiba poderia ter impactos na vida política nacional e agita partidos e movimentos sociais. Em entrevista à Sputnik Brasil, Geraldo Tadeu Monteiro, cientista político da UERJ, afirma que hoje não é possível saber de forma objetiva qual é o papel político de Lula no cenário nacional.

    "Na verdade nós não sabemos mensurar qual é o papel político que ele ainda desempenha no Brasil de hoje. Claro que ele está preso há mais de um ano, as pesquisas de opinião não colocam o nome dele sob avaliação […]. Então nós não temos a dimensão exata de qual é a influência do ex-presidente Lula hoje na política brasileira", afirma o professor da UERJ.

    Apesar desta avaliação, Monteiro acredita que Lula segue sendo uma figura importante da política nacional e que sua ausência tem dado espaço para uma disputa à esquerda. O pesquisador cita especificamente debates entre o PDT e o PT nesse cenário.

    "Uma presença mais forte do presidente Lula poderia tentar de alguma maneira encontrar um terreno comum para tentar unificar a oposição", explica.

    Ele reitera, apesar disso, que mesmo que Lula esteja em prisão domiciliar, algumas restrições seriam impostas a ele, o que lhe criaria dificuldades para que se possa "afirmar sua liderança na prática". No caso, as restrições impediriam Lula de viajar pelo país, participar de comícios ou conceder entrevistas livremente. "Ele vai ter a vida de um preso que está em regime de prisão domiciliar, o que é bastante restritivo", diz Geraldo Tadeu Monteiro.

    O pesquisador também não vê uma influência forte de uma possível presença de Lula em futuras eleições. Nas eleições locais que serão realizadas no ano que vem, por exemplo, a prioridade de aspectos regionais não dariam a Lula forte influência sobre o processo, diz Monteiro. Já em relação às eleições presidenciais de 2022, o pesquisador entende que essa influência pode depender ainda do desempenho do governo atual.

    "Ainda não é claro que um desempenho ruim de Bolsonaro traga de volta o PT o poder. Talvez ele possa trazer o campo da esquerda, uma coalizão de centro-esquerda caso o governo Bolsonaro não tenha um bom desempenho. Mas hoje não é absolutamente certo que o PT será hegemônico nesse processo", aponta.

    O pesquisador ainda arrisca uma análise tentando traçar uma possível liderança para a esquerda atual. Para ele, há uma disputa interna dentro do PT entre o campo de Fernando Haddad e da deputada federal Gleisi Hoffman, enquanto no PDT, a figura de Ciro Gomes se projeta como uma alternativa crescente.

    "Hoje, me parece que a liderança [de esquerda] que tem mais visibilidade, que tem melhores condições é sem dúvida Ciro Gomes porque não disputa a liderança dentro do PDT e o PT segue ainda em processo de transição. Então hoje eu vejo uma possível candidatura de Ciro Gomes como um possível polo em torno do qual a esquerda possa se agrupar", analisa o professor.

    Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018 após pedido emitido pelo então juiz da Lava Jato e agora ministro, Sérgio Moro, que também o condenou em 1ª instância. À época, o ex-presidente Lula ainda figurava como principal nome da campanha presidencial ao lado do agora presidente Jair Bolsonaro.

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    Tags:
    prisão de lula, PDT, PT, Sputnik Brasil, TRF-4, Lava Jato, STJ, UERJ, Ciro Gomes, Gleisi Hoffmann, Sergio Moro, Jair Bolsonaro, Geraldo Tadeu Monteiro, Edson Knippel, Luiz Inácio Lula da Silva, Curitiba, Brasil
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