15:28 21 Outubro 2019
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    Base de Alcântara, no Maranhão. Lançamento do primeiro foguete nacional com motor movido a etanol e oxigênio líquido, em setembro de 2014

    Câmara encaminha MP que irá encerrar parceria aeroespacial com ucranianos

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    A Comissão Mista da Medida Provisória 858/2018 aprovou o relatório preliminar favorável do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A MP irá encerrar a Empresa Binacional Alcântara Cyclone (ACS), uma parceria entre Brasil e Ucrânia para usar a Base de Alcântara.

    Criada em 2003, o Governo Federal afirma no texto da MP que todas as tentativas de encerrar a parceria por um "distrato amigável" falharam. Também é afirmado que o governo brasileiro irá ser responsável pelos bens, direitos e obrigações contraídos situados em território brasileiro da ACS, assim como ações judiciais. 

    O mandato dos conselheiros será encerrado e área da empresa será devolvida à Aeronáutica. Ainda de acordo com a MP, será definido inventário para pagar possíveis dívidas e buscar acerto de contas com a Ucrânia. 

    Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, o Brasil investiu R$ 483 milhões na ACS.

    "A Ucrânia vivia e vive um momento político bastante delicado e instável. Infelizmente isso se desdobrou nesse acordo", afirma à Sputnik Brasil o deputado federal Hugo Leal.

    O congressista diz que o projeto sofreu com problemas com a transferência de tecnologia da Ucrânia para a empreitada e que o Brasil não deve ficar de fora do bilionário mercado de lançamento de satélites. Por conta de sua localização privilegiada, lançamentos de Alcântara economizam até 30% de combustível. 

    "O Brasil não pode ficar impedido de ingressar nesse mundo da indústria aeroespacial e dos satélites, esperando com uma das bases com melhor localização geográfica no mundo, Alcântara disputa apenas com a Guiana, as duas bases mais próximas da Linha do Equador."

    É possível que os ucranianos sejam substituídos pelos estadunidenses já que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou acordo para o uso de Alcântara pelos EUA durante visita a Washington. 

    Leal ressalta que o projeto para uma nova parceria ainda precisa passar pelo Congresso e diz que será realizada uma análise cuidadosa: "É um tratado internacional, ele virá para o Congresso e faremos uma avaliação profunda."

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