Pirataria no Brasil lesa cofres públicos em quase 1/3 de todo o gasto com saúde e educação

R$193 bilhões. Esta foi a cifra da perda da indústria e da Receita com a pirataria em 2018, um aumento de 32% se comparado ao ano anterior. Para especialista, falta rigor na fiscalização de fronteiras e do comércio paralelo nas cidades.

O levantamento é realizado anualmente desde 2014 pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) e a Ilegalidade, levando em consideração produtos que reproduzem outros originais, mas sem pagar direito autoral. 

Dos R$193 bi em perdas, R$ 61 bi se referem ao que o governo deixou de arrecadar em impostos, número que representa quase um terço de todo o valor investido pelo governo em saúde e educação no ano passado.

Ex-secretário de Justiça dos governos de Covas e Alckmin e atual presidente do FNCP, Edson Vismona considerou o aumento "extremamente expressivo e preocupante". Ele destaca que as perdas com vestuário e cigarros falsificados sozinhos lesaram a indústria e a Receita em mais de R$72 bi. Também integram a lista dos mais pirateados os defensivos agrícolas, medicamentos, perfumes, material esportivo e software.

Para Vismona, os números demonstram a necessidade de um controle mais efetivo das fronteiras e portos brasileiros através de serviços de inteligência. O presidente também acredita que deve haver pressão pela erradicação do comércio ilícito nos centros urbanos.

"O Brasil viveu um período muito intenso de recessão e a retomada do crescimento ainda é lenta, impactando o poder aquisitivo. As pessoas, então, procuram produtos mais baratos e acabam encontrando aquilo que é ilegal, o que custa menos por não pagar imposto. Prejudica a indústria brasileira, perde o erário e perde o consumidor, que paga menos, mas recebe um produto de baixa durabilidade e o que é pior, pode prejudicar a saúde", avalia.

Vismona também faz paralelo direto entre a circulação de produtos piratas com o crime no país.

"Esse dinheiro financia organizações criminosas, milícias. Não só estamos perdendo, como estamos financiando o que nos prejudica. Como é muito dinheiro, atrai atenção até de organizações transnacionais. Há informações na Europa e nos EUA de que esse montante financia até mesmo atividades terroristas. No Brasil, as milícias, alimentando o tráfego de drogas, de armas, etc. Isso afeta a segurança pública e institucional do Estado Democrático de Direito".

Vismona, porém, diz estar otimista. Para ele, o compromisso público assumido por ministros do governo Bolsonaro no combate ao crime organizado pode frear a tendência de altas nos números observada nos últimos anos. "São informações que nos dão ânimo. Temos identificado ações estratégicas por parte de ministérios responsáveis pelo tema, então percebemos que o governo federal atual tem uma grande preocupação com este problema, o que nos encoraja a lutar contra [a pirataria]".