22:44 19 Setembro 2019
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    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para votação da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

    Apesar de Bolsonaro, número maior de mulheres na Câmara pode reforçar feminismo

    Wilson Dias/Agência Brasil
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    Mesmo com um Congresso Nacional de maioria conservadora, branca e masculina, o número de deputadas mulheres cresceu na atual legislatura. Conheça algumas das deputadas feministas que prometem rivalizar com o discurso conservador na Câmara dos Deputados.

    Em 2018 a política brasileira se dividiu em dois campos antagônicos, uma cisão cujo ápice político se deu no segundo turno das eleições presidenciais entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

    Um dos momentos de maior tensão dessa disputa teve como protagonista a ação popular das mulheres, que convocaram uma manifestação de massa com presença nas principais capitais do país, no dia 29 de setembro de 2018, sob as palavras de ordem "Ele Não".

    A manifestação de caráter anti-Bolsonaro não foi suficiente para derrotá-lo e foi utilizada em uma onda de notícias falsas que tanto questionavam o tamanho da manifestação como também sua legitimidade.

    Bolsonaro se elegeu com um discurso antifeminista e sem levantar pautas específicas para as mulheres em seu programa de governo. Em seus primeiros meses à frente do Planalto é de uma mulher, porém, um dos maiores holofotes. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tem se destacado por levantar pautas conservadoras e por declarações antifeministas, como quando foi flagrada comemorando o novo governo dizendo "menino veste azul e menina veste rosa".

    Apesar disso, as mulheres feministas continuaram sendo um pilar de sustentação da oposição e conseguiram representantes no Congresso Nacional. A bancada de mulheres na Câmara dos Deputados, por exemplo, nunca foi tão grande. Dentre as 77 mulheres eleitas deputadas federais, 15% do total da Casa, ao menos 21 são de partidos como o PT, o PCdoB e o PSOL, considerados progressistas.

    No caso do PSOL, dentre os 10 deputados federais eleitos na última eleição, 5 são mulheres.

    Fernanda Melchionna é uma delas. Eleita com recorde de votos em seu estado, Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul, tem uma plataforma abertamente feminista e de oposição.

    Entre suas principais propostas, constam a manutenção do orçamento para a Lei Maria da Penha e também o fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres.

    Desde que assumiu o mandato, a deputada já apresentou Projetos de Lei voltados às mulheres. É o caso do PL 173/2019, que institui o Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho. O programa pretende, entre outras medidas, criar um selo de "Empresa Machista", para punir diferenças salariais entre homens e mulheres.

    A deputada também apresentou um projeto que proíbe a concessão de auxílio-moradia a deputados que já tenham residência

    ​Quem também se elegeu como mulher mais votada em seu estado foi a deputada federal Áurea Carolina, do PSOL de Minas Gerais. Mulher negra, Áurea tem sua atuação marcada pela luta contra o racismo e o machismo.

    Sua atuação na Câmara já tem demonstrado criticismo ao governo e também projetos voltados às mulheres. Áurea já é, por exemplo, titular na comissão de Violência Doméstica Contra a Mulher.

    O trabalho de Carolina em Brasília também demonstrou diversas ações e requerimentos em torno do desastre de Brumadinho, como relatórios e informações voltadas à prevenção de novas tragédias.

    Outra mulher negra a conseguir se eleger como deputada e com um discurso antirracista e antimachista é a deputada federal Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro. A deputada era vereadora em Niterói e manteve atuação próxima a Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

    Talíria já apresentou o PL 855/2019, que pretende instituir no Brasil uma licença parental, ampliando a licença maternidade também para os homens por 180 dias.

    Ela também protagoniza ao lado de Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Áurea Carolina e Fernanda Melchionna, uma proposta para a instituição do programa "Escola Sem Mordaça" no país, em desafio ao "Escola Sem Partido", defendido por alas conservadoras da política nacional.

    Em parceria com Áurea Carolina e outros deputados da bancada do PSOL, ela também tem pressionado o governo acerca da indicação de um general brasileira para um cargo de subcomandante do Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

    As deputadas mulheres, no entanto, ainda são minoria na Câmara e estão longe, numericamente, de representar a proporção de mulheres na sociedade brasileira. Apesar disso, a pauta feminista nunca esteve tão viva dentro do Congresso Nacional e coincide com um de seus momentos mais delicados na política brasileira.

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    Tags:
    feminismo, PSOL, Fernanda Melchionna, Damares Alves, Talíria Petrone, Áurea Carolina, Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, Brumadinho, Rio Grande do Sul, Minas Gerais
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