12:35 06 Dezembro 2019
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    Ex-Presidente Lula

    Lula enfrenta a guerra judicial mais injusta do mundo, dizem advogados

    Ricardo Stuckert/Instituto Lula
    Brasil
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    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta a mais injusta guerra legal do mundo e, apesar de não estar bem na prisão, por ter sofrido violações de seus direitos humanos, continua lutando com nobreza e dignidade, afirmaram os advogados do petista à Sputnik.

    "Lula tem enfrentado guerra jurídica mais injusta do mundo. Seu caso é um dos mais emblemáticos de 'lawfare' […] não está bem dentro da prisão", argumentaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.

    Lula passou 300 dias na prisão da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão após ser condenado em 2ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em razão do caso do tríplex do Guarujá (SP).

    Neste período, ele teve que enfrentar sua desqualificação como candidato à Presidência, apesar do fato de que ele era um favorito nas pesquisas, e a morte de seu irmão, cujo funeral ele não pôde comparecer.

    O termo em inglês "lawfare", ao qual seus advogados se referiam, define uma guerra na qual a arma principal é o sistema judicial usado contra um inimigo para danificá-lo ou deslegitimá-lo.

    "Durante o processo de Lula houve uma aliança de algumas autoridades com setores da imprensa brasileira de usar a imagem do presidente e criar uma atmosfera artificial de culpa. A decisão condenou Lula não tem base legal, então eles tentaram segurar uma opinião pública que foi manipulada ao longo do tempo, com informações falsas e distorcidas", declararam os advogados.

    Para os juristas Zanin Martins, a Justiça agiu com Lula "muito pior" do que na ditadura militar (1964-1985), quando o então sindicalista do ABC paulista também foi preso.

    "Durante a ditadura, Lula foi autorizado a comparecer perante o funeral de sua mãe quando ele foi detido sob a Lei de Segurança Nacional, o instrumento de perseguição política usado naquela época, que mesmo direito que recusou-se a Lula no suposto período de democracia", reclamaram os defensores.

    Embora a defesa do ex-presidente tenha apresentado a petição à Justiça de Curitiba no mesmo dia em que morreu o irmão de Lula, Genival Inácio, para que ele pudesse participar do funeral, porém o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, só autorizou a ida do petista quando o enterro já estava em andamento.

    No Brasil, a possibilidade de os presos poderem ir aos funerais de seus familiares é coberta pelo Artigo 120 do Código de Execução Criminal.

    Lula já havia pedido saídas momentâneas de seu confinamento que foram negadas, como em dezembro, quando um amigo morreu.

    Vida na cadeia

    Os advogados argumentaram que Lula não está bem dentro da prisão.

    "Lula está plenamente consciente de que é vítima de um lawfare, um fenômeno que envolve o uso perverso de leis e procedimentos legais para fins de perseguição política. É claro que qualquer pessoa presa pode injustamente ficar bem. Mas Lula é forte e diante de tudo isso com muita nobreza, dignidade e serenidade, conscientes de que a verdade prevalecerá", acrescentaram os juristas.

    O ex-presidente, líder e fundador do Partido dos Trabalhadores, vive em uma sala "simples, mas digna", disseram eles.

    O problema não está no lugar onde ele está detido, mas na natureza "absolutamente arbitrária" das decisões que apoiaram seu aprisionamento, argumentaram os advogados.

    "Estas decisões condenado Lula sem prova de sua culpa têm desconsiderado as provas de inocência apresentadas no processo. Além disso, Lula é vítima de violações permanentes e graves dos direitos humanos foi demonstrado em um comunicado que levou a Comissão dos Direitos Seres humanos das Nações Unidas (ONU) em julho de 2016", acrescentaram.

    Nenhum teste

    O ex-presidente não cometeu nenhum crime e não pode ser condenado ou preso por "atos indeterminados", como aconteceu há 300 dias, disseram os defensores.

    Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber um apartamento que teria sido pago e reformado com títulos de três contratos específicos firmados entre a Petrobras e a construtora OAS.

    No entanto, o juiz que o condenou, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, reconheceu no processo que não encontrou nenhum valor dos contratos da Petrobras que teriam sido atribuídos a Lula.

    "Além disso, apresentamos evidências de que Lula nunca teve posse ou posse do apartamento citado na queixa, o que também foi reconhecido pelos tribunais", disseram os advogados.

    Os defensores de Lula afirmaram que "também mostramos que este apartamento não pode ser atribuído a Lula ou a qualquer outra pessoa porque a empresa transferiu 100% do valor econômico-financeiro da propriedade para um banco público como garantia de um empréstimo".

    Os advogados consideraram que o ex-presidente foi condenado em essência pelo depoimento de um ex-executivo da OAS, que reconheceu muitos crimes e negociou benefícios com o Ministério Público.

    O ex-presidente petista ainda tem cinco casos abertos de justiça.

    Presidente por dois mandatos no Brasil, Lula teve origem humilde, foi metalúrgico, sindicalista e um dos principais organizadores das maiores greves contra a ditadura militar.

    Em 1980 ele permaneceu preso por 31 dias, acusado de "atacar a ordem nacional".

    O Brasil experimentou um crescimento econômico sem precedentes nos anos em que Lula esteve na Presidência.

    O Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa triplicou seu valor, segundo o Banco Mundial, e cerca de 30 milhões de pessoas deixaram a pobreza graças às políticas sociais implementadas pelo governo Lula.

    O político de 73 anos deixou o cargo com aprovação de 80%, segundo as pesquisas na época.

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    Tags:
    perseguição, tríplex, lavagem de dinheiro, corrupção, Operação Lava Jato, lawfare, ONU, OAS, STF, Partido dos Trabalhadores (PT), Léo Pinheiro, Genival Inácio, Dias Toffoli, Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva, Valeska T. Zanin Martins, Cristiano Zanin Martins, Guarujá, Curitiba, Brasil
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