17:38 19 Julho 2019
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    Consea foi extinto por Bolsonaro porque incomodava grandes corporações, diz geógrafo

    Fabio Scremin/ APPA (Arquivo)
    Brasil
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    Thales Schmidt
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    Com a Medida Provisória 870, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). O órgão era responsável por propor "as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional", tinha uma posição crítica sobre o uso de agrotóxicos e defendia a agricultura familiar.

    A mesma MP estabelece que a política de segurança alimentar será uma responsabilidade do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra (MDB).

    Com 60 membros, dois terços dos representantes do Consea eram da sociedade civil e o restante era formado por representantes governamentais. O órgão atuou na formulação de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar — que busca estimular a compra direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.

    O Consea emitiu uma nota contrária à flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil por meio do projeto de lei que ficou conhecido como "PL do Veneno".

    A extinção do Conselho despertou críticas de ONG's. A Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) classificou o episódio como um "retrocesso incomparável".

    "Com a extinção do Consea fica automaticamente fechado o principal canal de diálogo, compartilhamento de experiências e vocalização de demandas concretas relacionadas ao tema. É fundamental lembrar que foi a partir do Consea que o Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade de enfrentar as causas da fome e organizar um marco político legal para a garantia do direito humano à alimentação adequada", afirmou a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) por meio de nota.

    O geógrafo e professor da Unesp Bernardo Mançano Fernandes avalia que apesar do Consea ser um espaço apenas consultivo, o órgão incomodava "as grandes corporações que querem produzir comida de baixa qualidade e aumentar o uso de agrotóxicos e de [alimentos] ultraprocessados".

    "Desde que o Ministério da Agricultura foi criado no século XIX, ele sempre foi ocupado pelos interesses. Primeiro dos latifundiários e depois das corporações. Essas corporações não estão interessadas em defender os interesses da sociedade. Elas estão interessadas em aumentar o mercado e a produção de alimentos. Sem se preocupar com a qualidade dos alimentos — e o Consea tem a função de fiscalizar, sugerir, denunciar", diz Fernandes.

    A Sputnik Brasil buscou o Ministério da Cidadania e o Ministério da Agricultura. 

    Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Cidadania afirmou que "todas as competências" do Consea foram mantidas em outros órgãos e que a nova forma de organização garantirá que a "entrega governamental se tornará mais célere".

    Já o ministério da Agricultura afirmou que a Pasta pretende investir R$ 850 milhões na agricultura familiar em 2019.

    A MP 870, contudo, ainda não é definitiva. Como toda Medida Provisória, ela é válida por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado pelos mesmos 60 dias uma única vez. Terminado esse prazo, o Congresso Nacional precisa aprovar a MP para que ela torne-se definitiva.

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    Tags:
    Jair Bolsonaro
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