10:02 18 Abril 2019
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    Bandeiras do Brasil e do Mercosul (foto de arquivo)

    Qual será a postura do Brasil em organismos internacionais na era Bolsonaro?

    © Foto : Eraldo Peres
    Brasil
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    Como foi o mundo em 2018 e o que prepara 2019 (11)
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    A eleição de Bolsonaro para presidente promete ser uma guinada completa nos rumos do cenário doméstico, mas também na política externa do Brasil. O alinhamento aos EUA, as críticas à ONU, ao Mercosul e o estremecimento da relação com a China desencadeia a pergunta imediata: como nos portaremos internacionalmente a partir de amanhã?

    A Sputnik Brasil ouviu o doutor em Ciências Políticas e professor de Política Internacional da Universidade Estadual do Rio Janeiro, Paulo Velasco para tentar entender quais serão os rumos do país a nível global. Embora admita se tratar de um "exercício de futurologia" baseado em declarações do futuro chanceler, Ernesto Araújo e do próprio presidente eleito, Velasco pontuou alguns temas que indiciam qual será a postura brasileira a partir de 2019.

    No que tange aos BRICS — grupo de economias emergentes formado pelo Brasil, pela Rússia, China, Índia e África do Sul — ainda é difícil prever o comportamento do presidente. No ano em que assume a presidência rotativa do bloco, o Brasil vê a relação com a maior economia dos BRICS — a China — ligeramente estremecida.

    Quando ainda era pré-candidato, Bolsonaro irritou Pequim com uma viagem a Taiwan. Eleito, chegou a declarar que "nem a China nem ninguém poderá comprar o Brasil". A resposta veio por meio de editorial do China Daily, visto como a voz do Partido Comunista: a política anti-Pequim "pode servir para algum objetivo político específico, mas o custo econômico pode ser duro para a economia brasileira, que acaba de sair de sua pior recessão da história", escreveu o jornal.

    Apesar das rusgas, Velasco avalia que dificilmente o Brasil deixaria os BRICS. Para o professor, o grupo oferece "uma vitrine, uma forma de se projetar internacionalmente onde o Brasil um poder de barganha ampliado e sua legitimidade também fica reforçada".

    "Eu não vejo o Brasil realmente disposto a abrir mão de um agrupamento que nos custa muito pouco. Estar nos BRICS não nos traz maiores ônus nem financeiros, muito menos geopolíticos, mas sim fatores interessantes como a possibilidade de dialogar e cercar-se de potências de grande peso e envergadura", analisa Velasco, completando ainda que, embora o grupo seja característica marcante dos governos petistas, o governo Michel Temer percebeu a importância de estar ao lado de grandes potências como China e Rússia.

    Mercosul

    Logo após a eleição, foi recebida com supresa a ríspida declaração do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a uma repórter do jornal argentino Clarín. Questionado sobre o papel do Mercosul no novo governo, Guedes respondeu dizendo que o bloco "não era prioridade" do novo governo. A ruptura com a união entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa) representaria um ponto fora da curva desde a assinatura do Tratado de Assunção que deu vida ao Mercosul em 1991.

    Velasco afirma que, diferentemente dos BRICS, o Mercosul representa obrigações profundas do Brasil, com consequências mais drásticas. O principal ponto de desacordo entre o governo Bolsonaro e o bloco seria, na visão do especialista, a tarifa externa única, o imposto cobrado de forma igual e conjunta pelos membros do Mercosul que obriga o Brasil a fazer negociações apenas em bloco. Paulo Guedes, diz Velasco, vê esta imposição como desvantajosa, já que considera que a negociação unilateral daria "maior massa de manobra, maior liberdade de ação" ao país.

    "[O posicionamento de Guedes] pode significar talvez não a saída do Brasil do Mercosul, mas uma tentativa de renegociar as bases do bloco, tentando fazer com que deixasse de ser uma união aduaneira e retrocedesse à condição de área de livre-comércio. Isso significaria o fim da tarifa externa comum e a negociação conjunta", afirma. 

    ONU e o multilateralismo

    Durante a campanha, Bolsonaro chegou a dizer que, caso eleito, "deixaria a ONU". O então candidato retrocedeu logo depois dizendo que pensava em abandonar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, considerado pelo pesselista parcial em relação a Israel. Ele também cita as decisões do órgão favoráveis à candidatura do ex-presidente Lula como um dos motivos para a decisão.

    Embora não tenha voltado a tocar no assunto, Bolsonaro voltou a sinalizar que pode abandonar a longa tradição de negociação multilateral do Brasil. Ele afirmou posteriormente que pretende retirar o Brasil do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, documento histórico endossado pela esmagadora maioria dos Estados-membros da ONU em reunião no Marrocos este ano e que estabeleceu as bases para uma nova abordagem no recebimento de asilados e refugiados.

    Velasco avalia que há confusão entre os termos "unilateralismo" e "isolacionaismo". Ele não vê como o Brasil poderia se furtar de cumprir com agendas internacionais, mas "o caminho que parece estar sendo indicado é diferente do que atuamos ao longo de décadas. Não será o do multilateralismo, mas o de iniciativas unilaterais distanciando o país de foros como a ONU, o que certamente é um risco para nós justamente por não termos tanto poder".

    Para o professor, "historicamente, a diplomacia brasileira entende o multilateralismo como um espaço natural de ação para o país" e a ONU "é o grande espaço multilateral no mundo, que alcança temas super importantes como meio-ambiente, direitos humanos, desenvolvimento e, evidentemente, segurança internacional".

    "Países mais poderosos como é o caso da China, dos Estados Unidos e da Rússia podem até se dar ao luxo de agir em bases unilaterais sem que isso traga maiores consequências, mas nações como o Brasil que não passam da condição de potências médias precisam do multilateralismo até como forma de legitimação internacional", termina.

    Tema:
    Como foi o mundo em 2018 e o que prepara 2019 (11)
    Tags:
    Pacto Global da ONU para a Migração Segura, Ordenada e Regular, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Clarín, China Daily, Mercosul, BRICS, ONU, Ernesto Araújo, Paulo Guedes, Paulo Velasco, Jair Bolsonaro, Donald Trump, Michel Temer, Estados Unidos, Pequim, Marrocos, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Taiwan, África do Sul, Índia, China, Argentina, Rússia, Brasil
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